Criada para relatar segredos da ditadura militar, a Comiss�o da Verdade optou por uma agenda secreta de trabalho. At� agora, o grupo s� colheu testemunhos sigilosos de agentes da repress�o, obrigando-os a assinar termo de compromisso de n�o dar entrevistas ap�s prestar informa��es. A posi��o contraria o discurso adotado pelo governo durante a tramita��o do projeto de lei que criou a comiss�o e tamb�m do que aconteceu em outros pa�ses.
H� duas semanas, o grupo ouviu Harry Shibata, 85 anos, ex-m�dico legista do Instituto M�dico Legal (IML) de S�o Paulo, que produzia laudos falsos para acobertar crimes da ditadura. Foi Shibata quem atestou que o jornalista Vladimir Herzog, torturado e assassinado numa cela do DOI-Codi, de S�o Paulo, em 1976, “cometeu” suic�dio. O relato do legista � comiss�o foi mantido em sigilo. A comiss�o se limitou a informar, uma semana depois, que Shibata tinha prestado um depoimento “frustrante”.
Ivo Herzog, filho de Vladimir, disse compreender o uso do sigilo. “A gente n�o teve acesso ao conte�do, s� ouviu rumores”, afirmou Ivo, que considerou “decepcionante” a postura de Shibata. “Em certos momentos, isso � interessante. Mas a quest�o precisa ser debatida.”
No come�o da semana passada, os advogados Rosa Maria Cardoso e Jos� Carlos Dias, integrantes da comiss�o, disseram que o grupo definiu uma agenda que incluir� depoimentos em sess�es abertas. N�o informaram, por�m, os crit�rios que v�o definir essas a��es.
O colegiado tem prazo de dois anos para apresentar relat�rio final com suas conclus�es. Para o historiador Jair Krischke, do Movimento de Justi�a e Direitos Humanos, a comiss�o infringe a Constitui��o Federal ao esconder suas reuni�es. “A Constitui��o s� prev� a regra do sigilo no servi�o p�blico em casos envolvendo seguran�a nacional e direito de fam�lia”, disse. “Vejo o sigilo com um profundo desprazer. A transpar�ncia � uma exig�ncia. A comiss�o come�ou mal”, ressaltou. “Com o sigilo, fico em d�vida se o relat�rio ser� fiel aos depoimentos.”
Na avalia��o de Krischke, quem deveria dizer se um depoimento foi frustrante s�o os parentes das v�timas, entidades de direitos humanos e a opini�o p�blica. Ele p�s em xeque o tratamento dado a Shibata. “Ser� que as perguntas feitas a ele foram as mais adequadas e oportunas?”
Mais tempo
Desde sua instala��o, em maio, a comiss�o se re�ne nas tardes de segunda-feira. No final do dia, Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), atua como porta-voz do grupo e passa informa��es gen�ricas sobre as atividades. Ele e outros integrantes da comiss�o dizem que precisam de tempo para organizar e estruturar os trabalhos. Argumentam que ainda que est�o montando a equipe de assessores.