Deputados v�o a Bras�lia cobrar revis�o da d�vida com Uni�o

Deputados estaduais de todo o Pa�s desembarcam em Bras�lia , nesta ter�a e quarta-feira, para encontros com autoridades do governo federal, Tribunal de Contas da Uni�o e Congresso Nacional. Na pauta, a renegocia��o da d�vida dos estados com a Uni�o. A iniciativa � comanda pela Uni�o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).

Parlamentares e governos estaduais argumentam que as condi��es de pagamento das d�vidas, firmadas em 1998, tornaram-se escorchantes com a estabilidade monet�ria e a queda dos juros, que se intensificou recentemente. Os acordos firmados em 1998 preveem uma corre��o dos d�bitos pelo IGP-DI, mais juros de 6% ou 7,5%, dependendo do Estado.

Mesmo pagando 13% da Receita Corrente L�quida, que � o limite definido nos contratos, os Estados n�o v�m conseguindo quitar nem mesmo os juros, e as d�vidas se multiplicam, comprometendo a capacidade de investimento p�blico. Dos 26 Estados e o Distrito Federal, 25 s�o devedores da Uni�o. Segundo dados do Balan�o Geral da Uni�o (BGU), o montante dessas d�vidas subiu de 93,24 bilh�es, em 1998, para R$ 350,11 bilh�es em 2010.

Os principais pontos defendidos pelos estados para a renegocia��o das d�vidas s�o a substitui��o do IGP-DI pelo IPCA, como �ndice de corre��o da d�vida, retroativamente � data de assinatura dos contratos; a redu��o do percentual m�ximo de comprometimento da Receita L�quida dos Estados; e o ajuste da taxa de juros, para manter o equil�brio econ�mico- financeiro do contrato � �poca da assinatura. Esses itens foram definidos j� em fevereiro, na Carta de Minas, documento produzido ao final do primeiro debate p�blico interestadual, realizado na Assembleia mineira.