Governo concorda em liberar at� R$ 4,5 mi de emendas

O governo federal concordou em liberar, para cada parlamentar, at� R$ 4,5 milh�es de emendas individuais, at� a pr�xima sexta-feira, quando vence o prazo legal de tr�s meses antes das elei��es municipais, para o empenho destes valores. Cada parlamentar tem direito a apresentar R$ 15 milh�es. A ministra das Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, disse que no final de semana passado, o governo fez um mutir�o de v�rios minist�rios para verificar que emendas dos parlamentares podem ser aprovadas, com a consequente libera��o. Mas a ministra Ideli advertiu que a emenda s� poder� ser efetivamente liberada se a proposta parlamentar estiver vinculada a um projeto de obra aprovado ou se a prefeitura beneficiada n�o tiver pend�ncias com o governo federal.

"N�s fizemos inclusive um mutir�o dos minist�rios no final de semana para empenhar", contou a ministra, em caf� da manha com a imprensa, no Pal�cio do Planalto. Segundo Ideli, j� foram feitas tr�s libera��es para os parlamentares, a partir do m�s de abril. No total, informou, j� foi empenhado, do or�amento de 2012, R$ 1 7 bilh�o.

Mas a ministra disse que n�o era poss�vel prever quanto poderia ser liberado at� sexta-feira. "Depende da operacionalidade dos ministros e minist�rios e depende tamb�m dos munic�pios", declarou a ministra. "No minist�rio das Cidades, quase metade do que foi indicado para empenhar, n�o vai poder ser feito porque os munic�pios n�o tinham credenciado a proposta e isso foi avisado a eles, que est�o correndo para ver se conseguem ainda a libera��o", afirmou.

Depois de salientar que "� leg�timo atender � expectativa dos parlamentares com o pagamento de emendas ao or�amento", a ministra disse que o governo est� fazendo o que est� ao seu alcance. "Estamos monitorando para poder executar, vendo se a prefeitura se cadastrou e na hora de assinar se est� tudo certo com a prefeitura", afirmou Ideli, acrescentando que, se houver problemas, n�o h� como assinar o contrato ou liberar a emenda.

"De qualquer forma, n�s n�o vamos ter 100% de empenho das emendas, por v�rios motivos. V�rios deles fogem ao nosso controle porque n�o � poss�vel empenhar algo que n�o esteja credenciado", comentou Ideli, acrescentando que a expectativa dos parlamentares era que fossem liberados R$ 4,5 milh�es referentes �s emendas individuais, para cada um. "Esse limite � o que se est� liberando".

Passado o per�odo eleitoral, novas libera��es de emendas poder�o ser feitas pelo governo federal para os deputados e senadores.

Ideli informou ainda que na ultima sexta-feira, foi aprovada modifica��o na portaria 507 que trata da libera��o de recursos para conv�nios, com objetivo de agilizar este processo, atendendo a uma solicita��o dos prefeitos.