Justi�a revela 76 supersal�rios acima de R$ 100 mil

Cumprindo a Lei de Acesso � Informa��o, o Tribunal de Justi�a do DF divulgou sua tabela de remunera��o mensal, mas sem citar nomes. No m�s de maio, a lista revela 76 supersal�rios com valores acima de R$ 100 mil. Os campe�es s�o dois desembargadores, que receberam R$ 230 e R$ 220 mil respectivamente. Mas a lista inclui cerca de 50 analistas e t�cnicos judici�rios que embolsaram entre R$ 105 a R$ 182 mil no m�s. No total, o tribunal gastou R$ 105,4 milh�es com a folha do m�s. S� com vantagens eventuais que turbinaram a renda, foram R$ 30,2 milh�es.

Diante da onda de cr�ticas e pedidos de explica��es, o tribunal divulgou nota nesta quinta informando que "n�o existem supersal�rios" na casa e que glosa os valores que excedem o teto constitucional do servi�o p�blico, de R$ 26,7 mil. Explicou que os altos valores referem-se a "vantagens eventuais" que muitos servidores recebem, por exemplo, por conta de causas trabalhistas, como as que determinaram reposi��o dos planos Collor, Ver�o e Bresser. O tribunal n�o informou se os magistrados endinheirados est�o entre os que moveram a��es desse tipo.

No caso da folha de pagamento de maio, acrescenta a nota, "as vantagens eventuais correspondem basicamente a passivos reconhecidos judicialmente aos servidores. Nenhum magistrado ou servidor recebe subs�dio ou remunera��o acima do teto constitucional", assegura. O CNJ confirmou que as vantagens eventuais em princ�pio s�o l�citas. Mas alertou que tem detectado abusos em alguns tribunais, como o de S�o Paulo, instado a para corrigir crit�rios indevidos na destina��o de altas somas a magistrados, conforme s�rie de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo.

No caso do DF, como a reposi��o contempla apenas quem entrou na justi�a, isso explica porque, em maio, alguns analistas receberam at� vinte vezes mais do que colegas da mesma faixa que n�o entraram na justi�a. Com a divulga��o individualizada dos sal�rios em todos os tribunais, como determina nova Resolu��o a ser publicada nesta sexta, o CNJ espera que a sociedade o ajude na fiscaliza��o e provoque novas inspe��es para corrigir problemas em outros tribunais.

At� agora, apenas o governo federal cumpriu a lei e divulgou a rela��o individualizada da remunera��o aos seus mais de 500 mil servidores, inclusive os do alto escal�o. No Judici�rio, apenas o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tamb�m colocaram os dados na Internet. Nesta quinta a exig�ncia sofreu um retrocesso, com a liminar da Justi�a Federal que manda a Uni�o retirar os dados imediatamente valendo para os tr�s poderes. A Advocacia Geral da Uni�o (AGU) informou que vai recorrer.

Independente disso, a medida n�o alcan�a os tribunais de justi�a estaduais, que t�m at� o dia 20 de julho para colocar os dados individualizados dos servidores na Internet. O CNJ est� seguro de que a liminar ser� revogada e a transpar�ncia valer� para todos. "� natural que, diante de uma lei t�o culturalmente novidadeira, haja rea��es. No entanto, o princ�pio da transpar�ncia dar� a palavra final", afirmou o presidente do conselho e do STF, ministro Carlos Ayres Britto.