Muitos servidores se desesperam, a sociedade civil comemora e C�mara e Senado adotam a estrat�gia do "divulga voc� primeiro" antes de inserir o Legislativo federal na era da transpar�ncia da folha de pagamento de 21 mil funcion�rios efetivos e comissionados. Com a divulga��o dos sal�rios do Congresso, os cidad�os poder�o conhecer quem s�o os 1.576 servidores identificados por auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) que recebem acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil.
S� as vantagens eventuais que engordam o contracheque dos servidores do Senado, por exemplo, custam R$ 157,7 milh�es por ano aos cofres p�blicos. Desse montante, R$ 70,6 milh�es s�o gastos considerados irregulares pela auditoria, o equivalente a 44,7% dos penduricalhos salariais.
Em janeiro, a Procuradoria da Rep�blica no Distrito Federal publicou portaria convertendo o procedimento administrativo que reunia informa��es da folha de pagamento da C�mara e do Senado em inqu�rito civil p�blico. Os ind�cios de irregularidades na folha de pagamento foram estimados em R$ 2,5 bilh�es.
O Estado de Minas questionou a assessoria do Senado e da C�mara sobre qual seria o formato de divulga��o dos sal�rios e se eles detalhariam os benef�cios que comp�em o sal�rio bruto do servidor. As Casas, no entanto, n�o responderam. O salto salarial, em rela��o ao rendimento previsto nas horas trabalhadas estipuladas para o funcion�rio, e o vencimento final chamaram a aten��o dos �rg�os de fiscaliza��o. O TCU pin�ou o exemplo de um servidor do Senado que tem sal�rio de R$ 6.411 e, ap�s aporte de oito gratifica��es, recebe R$ 23.764, para ilustrar o peso dos penduricalhos.
Extra A sociedade tamb�m espera que a abertura dos contracheques coloque um fim na caixa-preta das horas extras. Em 2011, o Congresso destinou R$ 64 milh�es do seu or�amento de pessoal para pagar o chamado servi�o extraordin�rio. O benef�cio � protegido contra as regras do abate-teto e a consultoria do Senado chegou a formular parecer deixando claro que o servidor s� poder� sofrer desconto se o montante das horas extras recebidas ultrapassar os R$ 26,7 mil.
Nas listas das informa��es turvas que podem ganhar luz com a divulga��o dos sal�rios, est� o pagamento de fun��es comissionadas. O valor do penduricalho e o posto ocupado pelos beneficiados ainda n�o est�o � disposi��o dos que se interessam pela qualidade dos gastos p�blicos. Cruzamento de dados da folha do Senado e do cargo de servidores verificou que pelo menos 83 funcion�rios incorporaram um quinto do valor de fun��o comissionada sem que nem mesmo tenham sido designados para a fun��o. A informa��o est� no inqu�rito em tramita��o na Justi�a Federal.
A pol�tica de reajuste de benef�cios de inativos e pensionistas no Senado tamb�m estar� sob o crivo da fiscaliza��o p�blica ap�s a publica��o dos gastos. O Senado foi questionado, na auditoria do tribunal de contas que integra o processo do TRF, sobre a regra de atualiza��o aplicada �s pens�es e aposentadorias. Estudo encontrou paridade de reajuste em rela��o aos ganhos salariais de funcion�rios da ativa, desde 19 de abril de 2004, contrariando determina��o que define outro �ndice para a corre��o dos inativos.
Penduricalhos onerosos
As vantagens eventuais s�o benef�cios que n�o constituem parcela fixa na remunera��o do servidor, como abonos e recursos oriundos de senten�as judiciais. Na remunera��o, acr�scimos de aux�lio- moradia, alimenta��o, transporte, di�rias e gratifica��es espec�ficas de categorias funcionais tamb�m podem engordar o contracheque. Os benef�cios variam de acordo com o �rg�o gestor, carreira e n�vel hier�rquico do servidor.