O Plen�rio do Senado vota na pr�xima quarta-feira , em sess�o marcada para as 10h, o Projeto de Resolu��o 22/2012, que prop�e a cassa��o do mandato do senador Dem�stenes Torres (sem partido-GO). A proposi��o � fruto da representa��o do PSOL no Conselho de �tica e Decoro Parlamentar contra o senador, por acreditar que ele feriu o decoro parlamentar ao manter estreitas rela��es com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro sob a acusa��o de crimes como explora��o de jogos ilegais e corrup��o.
A vota��o ser� secreta, e a decis�o ser� por maioria absoluta, ou seja, ser�o necess�rios 41 votos – metade mais um dos senadores - para que o projeto seja aprovado.
O presidente do Senado, Jos� Sarney, em entrevista, na �ltima quinta-feira, disseq ue o clima � “bem desfavor�vel” ao senador Dem�stenes Torres na Casa. Se Dem�stenes for cassado por seus pares na quarta-feira, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, ficar� ineleg�vel por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito, ou seja, s� poder� concorrer a um cargo pol�tico em 2027. Seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019.
Tramita��o
O Conselho de �tica aprovou, por unanimidade, o relat�rio do senador Humberto Costa (PT-PE) pela cassa��o do mandato de Dem�stenes Torres, no dia 25 de junho. Em seu relat�rio, Humberto Costa recomendou a cassa��o lembrando que Dem�stenes “faltou com a verdade” ao afirmar, em discurso no Plen�rio em mar�o, que s� mantinha rela��es pessoais com Cachoeira e que militou contra a legaliza��o de jogos de azar no pa�s. No entanto, diz o relator, Dem�stenes utilizava um telefone Nextel cuja conta era paga por Cachoeira. Para o relator, Dem�stenes “colocou seu mandato � disposi��o” do contraventor.
Nesta semana, a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) aprovou, tamb�m por unanimidade, o relat�rio do senador Pedro Taques (PDT-MT) atestando a legalidade, juridicidade e constitucionalidade na condu��o do processo de cassa��o de Dem�stenes Torres no Conselho de �tica.
Durante a vota��o na CCJ, v�rios parlamentares fizeram cr�ticas a Dem�stenes, em especial a vice-presidente da Casa, Marta Suplicy (PT-SP), que o acusou de mentir aos colegas no discurso de defesa feito em 6 de mar�o, pois ali j� tinha “conhecimento das atividades il�citas de Carlos Cachoeira”, apesar de ter negado. Marta Suplicy foi a primeira, na ocasi�o, a apartear Dem�stenes e o classificou como “o maior e mais brilhante opositor na Casa”, al�m de “atuante e prestigiado pela compet�ncia, firmeza e clareza de posi��es”.
A defesa de Dem�stenes insiste que o parlamentar tem sido v�tima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em “vazamentos criminosos”. Segundo o advogado Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido por Kakay, as escutas telef�nicas foram editadas e n�o poderiam ser utilizadas como prova. O senador, por ter foro privilegiado, tamb�m n�o poderia ter sido investigado sem a autoriza��o do Supremo Tribunal Federal (STF), argumenta ainda a defesa.
Discursos
Durante quase toda a semana, o senador Dem�stenes Torres subiu � Tribuna – sem conceder apartes ou conversar com a imprensa ao encerrar seu pronunciamento – para defender-se. Na segunda-feira (2), ele se disse v�tima de uma campanha difamat�ria, questionou as escutas telef�nicas feitas pela Pol�cia Federal e se desculpou com os colegas que o apoiaram quando surgiram as primeiras den�ncias, citando nominalmente os 44 que o apartearam em mar�o.
Na ter�a-feira passada, o senador disse estar sendo usado como bode expiat�rio, apelou para a solidariedade dos colegas, apostando na capacidade de discernimento deles e fez um apelo para que n�o se rendam a “press�es fabricadas”, pois um dia poder�o estar em seu lugar.
Na quinta-feira passada, Dem�stenes prop�s que se ou�a Carlinhos Cachoeira e protestou contra a decis�o da CCJ que considerou constitucional, legal e jur�dico o parecer do Conselho de �tica pela sua cassa��o. Ele afirmou que o parecer � inconstitucional, uma vez que o direito de ampla defesa n�o lhe foi oferecido, pois n�o foram aceitas per�cia t�cnicas que produzissem provas a seu favor.
Na sexta-feira passada, o parlamentar sustentou mais uma vez ter havido edi��o ilegal nas conversas telef�nicas gravadas pela Pol�cia Federal em que ele foi flagrado conversando com Carlinhos Cachoeira e outros suspeitos de envolvimento com o grupo. Tamb�m lembrou ter sido investigado ilegalmente durante as opera��es contra o grupo de Cachoeira e criticou ainda a velocidade do Conselho de �tica em julgar o processo apresentado contra ele.
Dem�stenes prometeu um discurso por dia at� a an�lise da proposi��o que pede sua cassa��o.