C�mara aprova Medida Provis�ria do Plano Brasil Maior

O plen�rio da C�mara dos Deputados aprovou nesta ter�a-feira a segunda Medida Provis�ria do Plano Brasil Maior. As duas propostas do pacote de incentivo � ind�stria seguem agora para a avalia��o do Senado. Se a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) for aprovada ainda hoje, os senadores ter�o at� o dia 15 de agosto para analisar as MPs. Mas se isso n�o ocorrer, a vota��o ter� que ser realizada at� 1º de agosto.

A segunda MP repassa recursos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social (BNDES). O texto final aumenta, ainda, o capital dos bancos do Nordeste (BNB) e da Amaz�nia, em R$ 4 bilh�es e R$ 1 bilh�o, respectivamente.

Outro benef�cio inclu�do no Congresso foi a possibilidade de os bancos oferecerem empr�stimo a juros subvencionados pela Uni�o para frigor�ficos, empresas de moagem e torrefa��o de caf� e aos produtores de castanha de caju e cera vegetal.

Em plen�rio, foi aprovado apenas um destaque, restringindo o foco de uma ag�ncia criada na MP para atuar na gest�o de fundos e garantias. Pelo texto aprovado, a ag�ncia vai poder atuar apenas na �rea de fundos garantidores.

Na sequ�ncia, est� prevista a realiza��o de uma sess�o do Congresso Nacional para analisar projetos de cr�dito extraordin�rio. O principal � o que abre mais de R$ 1 bilh�o em cr�dito por meio do Programa de Financiamento � Exporta��o (Proex).