Bras�lia – Os 68.544 vereadores que ser�o eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milh�es de eleitores em 5.568 munic�pios ter�o a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, al�m de criar e modificar leis restritas �s cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro p�blico � aplicado e criar ou alterar o plano diretor de ocupa��o urbana de sua cidade.
Apesar de estar definido em lei quem pode se candidatar qual � a miss�o dos eleitos, especialistas ouvidos pela Ag�ncia Brasil afirmam que a fun��o do vereador est� desvirtuada por pelo menos dois motivos. O primeiro est� no fato de muitas prefeituras cooptarem os vereadores por meio da distribui��o de cargos na administra��o local e do uso do dinheiro p�blico. O segundo fator, relacionado e influenciado pelo primeiro, � a falta de cultura pol�tica do eleitorado, que n�o acompanha o trabalho dos vereadores depois de empossados.
“A fun��o das c�maras de Vereadores foi esvaziada. Os vereadores n�o cumprem seu papel, n�o fiscalizam. Quem legisla, de fato, � o [Poder] Executivo. [As prefeituras] n�o t�m import�ncia nenhuma para o eleitor”, critica Cl�udio Abramo, do site Transpar�ncia Brasil. “Os prefeitos 'compram' suas bases por meio da distribui��o de cargos”, lamenta.
Relev�ncia
O cientista pol�tico F�bio Wanderley dos Reis, professor em�rito da Universidade Federal de Minas Gerais tende a concordar com Abramo. “N�o tem nada que aconte�a de relevante [nas c�maras de Vereadores]. O poder foi posto de lado e depois jogado fora”, disse Wanderley, ao comentar que vereadores “se ocupam mais em mudar nome de rua” ou escolher pessoas para prestar homenagem em sess�es especiais.
O advogado Walter Costa Porto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e historiador especializado em elei��es no Brasil, por�m, tem vis�o mais positiva dos vereadores e diz que eles participam da administra��o municipal. Costa Porto reconhece, por�m, que o sistema de vota��o proporcional dentro de coliga��es partid�rias cria uma disfun��o grave. “O eleitor n�o sabe para onde vai seu voto. Ningu�m conhece as listas partid�rias. Vota em um candidato a vereador e elege outro.”
A representa��o local – c�maras dos Vereadores – � o sistema de eleitoral mais antigo do Brasil. Segundo Walter Costa Porto, a primeira elei��o para os “conselhos da c�mara” ocorreu em 1.535 vilas no interior do que hoje � o estado de S�o Paulo.
Para ele, apesar da antiguidade, o sistema eleitoral, associado ao desinteresse e desconhecimento dos eleitores, “faz da democracia no Brasil um simulacro [imita��o]”. O problema se agrava com a impunidade concedida pelos pr�prios eleitores. “Falta educa��o c�vica. Ningu�m � punido pelo voto”, diz o advogado, ao salientar que � comum os eleitores esquecerem para quem foi seu voto para vereador, assim como para deputado estadual e deputado federal.
Grau de politiza��o
“O grau de politiza��o � muito baixo. Muitos eleitores votam por obriga��o” e “h� uma crise de confian�a no Legislativo”, afirma Carlos Eduardo Meirelles Matheus, l�der do Comit� de Opini�o P�blica da Associa��o Brasileira de Empresas de Pesquisas (Abep) e ex-diretor do Instituto Gallup de Opini�o P�blica.
Apesar de cr�tico, Matheus ressalta que os vereadores exercem o mandato como “intermedi�rios” entre os eleitores e a prefeitura. “Nas cidades maiores, eles trabalham pelos bairros e encaminham solicita��es”. Ele diz que a proximidade d� “um pouco mais de transpar�ncia” aos mandatos dos vereadores.
De acordo com o site Transpar�ncia Brasil, o custo de funcionamento do Poder Legislativo no Brasil (c�maras de Vereadores, assembleias legislativas, C�mara dos Deputados e Senado Federal) �, em m�dia, R$ 115,27 por ano para cada um dos brasileiros que moram nas capitais. O valor varia de cidade em cidade.
“A C�mara de Vereadores mais cara por habitante � a de Palmas, capital do Tocantins, que custa anualmente R$ 83,10 para cada morador da cidade. A mais barata � a da capital paraense, Bel�m, com R$ 21,09 por ano”, descreve o site, que tamb�m monitora as propostas e vota��es nas duas maiores c�maras de Vereadores do pa�s: S�o Paulo e Rio de Janeiro.