Partidos aliados do governo federal s�o beneficiados com emendas parlamentares

A diferen�a entre os valores empenhados para partidos de oposi��o e para a base governista por meio das emendas parlamentares foi apontada por integrantes das legendas contr�rias ao Pal�cio do Planalto como um dos principais problemas do Congresso no primeiro semestre. Enquanto os partidos da base governista conseguiram empenhar 6,9% das emendas prometidas no Or�amento para 2012 – R$ 504 milh�es de um total de R$ 7,3 bilh�es –, a oposi��o teve apenas 1% assegurado at� o in�cio deste m�s – R$ 15,5 milh�es de um total de R$ 1,5 bilh�o. Apesar de receber a maior parte do total prometido, parlamentares que compoem a base de apoio ao governo federal ressaltam que o total destinado �s emendas individuais continua muito aqu�m do que foi garantido no Or�amento.

“O que percebemos � que o Congresso Nacional, que representa a popula��o brasileira, se tornou uma extens�o do Pal�cio do Planalto. A oposi��o, com apenas 100 deputados em 513, � deixada de lado em v�rias situa��es e isso fica claro quando comparamos a libera��o de emendas para as diferentes legendas”, afirma o deputado federal mineiro Marcus Pestana (PSDB), que n�o teve recursos liberados por meio de emendas individuais. Os oposicionistas apontam que, do total empenhado at� este m�s, 97,01% teriam sido reservados para 19 partidos aliados ao Planalto, j� os quatro partidos de oposi��o ficaram com 2,99%.

Para o parlamentar, uma maneira de acabar com a diferen�a entre o que � garantido para a base e a oposi��o seria definir um valor menor destinado �s emendas, mas que deveria ser obrigat�rio. “Atualmente, a situa��o chega a ser humilhante, porque as emendas s�o usadas para manipular as rela��es entre poderes. Fui coordenador do comit� de emendas este ano e percebi de perto essa dificuldade. Tivemos l�deres governistas que empenharam de R$ 8 milh�es a R$ 9 milh�es e outros parlamentares que n�o conseguiram nada”, disse Pestana.

Antes do fim dos trabalhos na C�mara, o l�der tucano na Casa, deputado paulista Duarte Nogueira, tamb�m protestou contra o que chamou de “discrimina��o” por parte do governo. “O tratamento que o governo federal vem dando aos parlamentares dos partidos de oposi��o n�o � republicano. Os oposicionistas tamb�m foram eleitos pelo povo. Portanto o governo est� discriminando o povo”, disse. Segundo o parlamentar a justificativas para esse comportamento poderia ser explicado pela proximidade com as elei��es municipais.

As dificuldades na libera��o de recursos para emendas parlamentares tamb�m foram apontadas por integrantes da base aliada ao Planalto, que consideraram os empenhos do primeiro semestre muito abaixo do esperado. A deputada mineira J� Moraes (PCdoB) cobrou uma aten��o maior para esse tipo de repasse e afirmou que os contingenciamentos por causa da crise econ�mica internacional n�o justificam essas medidas. “Nem me lembro do que foi liberado este ano, de t�o pouco. Acho que o governo elevou demais a cautela e fez uma conten��o de gastos de maneira equivocada por causa da crise. O caminho deve ser o contr�rio, enfrentando a crise com a amplia��o de investimentos p�blicos”, explicou a deputada.

DEMOCR�TICO Segundo a deputada comunista, as diferen�as na hora de empenhar recursos com o governo federal existem tamb�m dentro da base aliada e a falta de uma forma mais justa de dividir os repasses prejudica principalmente pequenos munic�pios. “Essas emendas representam a forma mais democr�tica de descentralizar os recursos, porque chegam a cidades que muitas vezes n�o est�o integradas a grandes obras ou programas. A diferen�a no tratamento entre oposi��o e base � comum em qualquer governo, mas os maiores problemas acontecem quando se criam expectativas que n�o s�o cumpridas”, disse.

At� o momento, o partido que mais conseguiu empenhar recursos junto aos minist�rios foi o PMDB, que emplacou R$ 105 milh�es junto ao governo federal. O PT vem logo depois, com R$ 89 milh�es, seguido do PP, com R$ 61 milh�es, e do rec�m-criado PSD, R$ 45 milh�es. Entre os partidos de oposi��o, o PSDB foi o que teve mais recursos prometidos este ano, com um montante de R$ 8,8 milh�es, seguido pelo DEM, com R$ 6,6 milh�es. Segundo a Secretaria de Rela��es Institucionais da Presid�ncia da Rep�blica, a libera��o de recursos para as emendas parlamentares � de responsabilidade dos minist�rios e cada pasta tem determinados crit�rios para avaliar os projetos apresentados.