Maia nega press�o da C�mara para obter emendas

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), divulgou um artigo contestando as cr�ticas pela pauta da semana passada e negando as not�cias de que a Casa estaria chantageando o governo com os projetos para obter em troca libera��o dos recursos de emendas parlamentares. Na lista de vota��es havia propostas com impacto negativo nas contas p�blicas, o que provocou uma rea��o do governo para impedir a aprova��o dos projetos.

"Insistem em afirmar, apesar dos seguidos desmentidos, que esta seria uma pauta proposta por este presidente, apenas por estar contrariado com o n�o atendimento de reivindica��es de cargos no governo, o que, afirmamos mais uma vez, n�o � verdade", disse Maia. "Estamos muito bem representados no governo com os ministros do meu partido e com a minha presidenta", afirmou, ressaltando a rela��o harm�nica que mant�m com a presidente Dilma.

"Os projetos pautados possuem forte apelo junto � sociedade, completo apoio do parlamento e aguardavam apenas uma oportunidade para entrar na pauta de vota��es do plen�rio da C�mara", disse. Entre os projetos da lista de vota��es elaborada por Maia com o apoio dos l�deres partid�rios estavam o que reduz de 42 para 30 horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, o que acaba com o fator previdenci�rio no c�lculo do valor das aposentadorias ligadas ao INSS e o projeto de distribui��o dos royalties da explora��o e produ��o do petr�leo da camada pr�-sal.

Maia disse estar surpreso com setores da imprensa que, antes, acusavam o Legislativo de somente votar mat�rias de interesse do Executivo, classificando-o de "subserviente" ao governo, e agora passaram a critic�-lo por debater e votar projetos que n�o foram apresentados pelo Executivo. "N�o � f�cil contentar a todos, pois, se a C�mara vota apenas medidas provis�rias � acusada de submiss�o ao governo e, se prop�e uma pauta que n�o tenha 100% de propostas do governo, � criticada porque est� votando contra o Planalto", afirmou.

"O Legislativo tamb�m pode propor sua pr�pria pauta, de forma independente e respons�vel, como o fez e dever� seguir fazendo, sempre que entender que os interesses da sociedade est�o acima dos interesses do Executivo", continuou.

No artigo, Maia reclama a pouca repercuss�o na m�dia de projetos aprovados na semana pela C�mara, como o da Pol�tica Nacional de Irriga��o, o Sistema Nacional de Cultura, a regulamenta��o das cooperativas de trabalho e a produ��o de medicamentos gen�ricos veterin�rios. "Preferiu-se, no entanto, criticar a C�mara por ter pautado temas supostamente contr�rios aos interesses do Executivo, embora alguns desses projetos beneficiem milh�es de brasileiros como a mudan�a no c�lculo do fator previdenci�rio, a jornada de 30 horas semanais para enfermeiros e a distribui��o dos royalties do petr�leo", afirmou Maia.