Assim como a C�mara dos Deputados, o Senado Federal tamb�m est� proibido de divulgar os nomes e os respectivos sal�rios de cada um dos servidores no site da Casa. O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas da Uni�o (Sindilegis) conseguiu liminar da Justi�a Federal de Bras�lia, no final da noite dessa segunda-feira, para impedir o Senado a revelar nominalmente os vencimentos dos servidores.
As duas Casas Legislativas haviam estabelecido esta ter�a-feira como prazo para apresentarem esses dados, em cumprimento � Lei de Acesso � Informa��o (12.527/2011). A decis�o referente aos servidores do Senado foi tomada pelo juiz Fl�vio Marcelo S�rvio Borges, da 17ª Vara Federal.
"N�o somos contra a divulga��o dos sal�rios: individualizada, sim, mas nominal, n�o", afirmou Paix�o. Para o presidente do sindicato, h� outras formas para se divulgar os sal�rios dos servidores, como uso de matr�cula, cargo ou fun��o ocupada por eles, que n�o desrespeitem direitos individuais assegurados pela Constitui��o e tamb�m pela pr�pria Lei de Acesso � Informa��o.
No ano passado, o site Congresso em Foco revelou que, em 2009, 464 servidores do Senado receberam, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), sal�rios acima do teto do funcionalismo, o equivalente ao sal�rio de ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, o teto � de R$ 26,7 mil.
Questionado se a decis�o da Justi�a poderia impedir a descoberta de novos supersal�rios na Casa, o presidente do Sindilegis rebateu. "A gente precisa separar o joio do trigo. Se h� eventuais desvios, devem ser tratados como tais e os �rg�os como Corregedoria, Minist�rio P�blico est�o a� para apurar. N�o se pode fazer Big Brother com o sal�rio do funcionalismo", disse Paix�o, para quem os desvios, se existem, s�o "pontuais".