Congresso � orientado a evitar vota��es pol�micas

O governo orientou seus l�deres a evitar vota��es de projetos pol�micos na C�mara e no Senado neste per�odo que antecede as elei��es municipais. O recado foi passado pela ministra de Rela��es Institucionais, Ideli Salvatti, aos l�deres do PT e do governo. Neste primeiro dia de retomada dos trabalhos do Legislativo, ap�s o recesso de julho, a falta de acordo impediu vota��es na C�mara. No Senado, as vota��es s� foram marcadas para a pr�xima semana.

Os partidos de oposi��o na C�mara anunciaram obstru��o das vota��es, acusando o governo de n�o ter cumprido o acordo de liberar recursos or�ament�rios destinados a obras nos munic�pios por meio de emendas parlamentares. O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), fiador do acordo, suspendeu as vota��es desta quarta para checar com o governo o cumprimento do acordo. A vota��o da medida provis�ria 565, que estava na pauta, foi adiada para a pr�xima ter�a-feira. A MP, apelidada de MP da Seca institui linhas de cr�dito para produtores rurais de munic�pios em situa��o de emerg�ncia no Nordeste.

A orienta��o do governo na volta do recesso Legislativo � manter parados at� o final de outubro projetos como o que acaba com o fator previdenci�rio na defini��o do valor das aposentadorias e cria um novo sistema de c�lculo, o que distribui os royalties do petr�leo e o projeto que reduz a jornada de trabalho dos enfermeiros para 30 horas semanais.

Essas propostas entraram na pauta da C�mara antes do recesso parlamentar de julho. "A orienta��o do governo � votar as medidas provis�rias", resumiu o l�der do PT na C�mara, Jilmar Tatto (SP). Marco Maia afirmou, no entanto, que pretende manter a Casa trabalhando no per�odo pr�-eleitoral.

"O Congresso n�o deixar� de votar. Isso (a orienta��o do governo) � conversa do governo com seus l�deres. Minha tarefa e o meu papel � estimular as vota��es", disse Maia. Ele pretende ouvir os l�deres para saber os projetos que poder�o ser votados. Maia reafirmou que pretende votar o fim do fator previdenci�rio ainda neste semestre. Ele deu o prazo at� o in�cio deste m�s para que a comiss�o criada para tratar da proposta apresente resultados.