Presidente da C�mara defende divulga��o nominal dos sal�rios da C�mara

O presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), afirmou que incorpora��es de vantagens previstas em leis antigas permitem a exist�ncia de sal�rios na Casa acima do teto constitucional de R$ 26,7 mil, o valor dos vencimentos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Em cumprimento � Lei de Acesso � Informa��o, a C�mara e o Senado publicaram, nesta ter�a � noite, as tabelas com os sal�rios dos servidores das Casas, mas sem os nomes.

Na lista aparece, por exemplo, um analista legislativo que entrou na C�mara em 1981 e ganhou um julho R$ 31.101,19 l�quidos. Antes dos descontos obrigat�rios, a soma dos vencimentos b�sicos e vantagens desse servidor atingiu cerca de R$ 50 mil. Dados da diretoria-geral da C�mara mostram que 170 servidores ganham sal�rio l�quido acima do teto. Desse total, 30 est�o na ativa e 140 s�o aposentados.

Na C�mara, 1,3 mil funcion�rios ganham acima do teto, mas os vencimentos s�o cortados pelo chamado "abate-teto". Esse mecanismo n�o incide sobre horas extras, fun��es em comiss�o e abono de perman�ncia. O maior sal�rio bruto na Casa � de R$ 43 mil e atinge 12 servidores. O sal�rio m�dio do servidor da Casa est� em torno de R$ 16 mil. Marco Maia ponderou que o n�mero de servidores que recebem acima do teto n�o � t�o alto, considerando que a Casa tem mais de 20 mil servidores.

Ao contr�rio do presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), o presidente da C�mara defende a divulga��o das tabelas com a identifica��o nominal dos servidores. "Minha opini�o � pela divulga��o dos nomes. Acho a forma mais adequada. N�o h� dificuldade em tornar p�blico o sal�rio que o Estado paga aos servidores p�blicos", argumentou.

Marco Maia encomendou um estudo para a assessoria jur�dica da C�mara para saber da viabilidade de recorrer da decis�o da Justi�a contra a divulga��o dos nomes dos servidores junto aos sal�rios pagos pela Casa. O Sindilegis, o sindicato dos servidores do Legislativo, conseguiu uma liminar barrando a publica��o das tabelas com a identifica��o dos funcion�rios. As listas publicadas pela C�mara trazem os cargos gen�ricos, acompanhados do n�mero da matr�cula.