Os advogados dos r�us do mensal�o minimizaram a import�ncia da sustenta��o oral do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, apresentada nesta sexta-feira no plen�rio do Supremo Tribunal Federal. Para os defensores, a fala do procurador n�o trouxe grandes novidades contra os acusados de participa��o no esquema. Gurgel leu um resumo das alega��es finais que j� havia enviado ao STF, no ano passado. Diante da possibilidade de condena��o de seus clientes, entretanto, pelo menos tr�s advogados j� admitem recorrer � Comiss�o Interamericana de Direitos Humanos, da Organiza��o dos Estados Americanos (OEA). A ideia surgiu depois de os ministros terem rejeitado na quinta-feria, quest�o de ordem para desmembrar o processo, levar o julgamento para inst�ncia inferior e, assim, dar aos r�us o direito de recorrer em outro tribunal.
Os defensores pretendem argumentar que a decis�o do STF viola garantias e direitos individuais. A possibilidade de recorrer � comiss�o interamericana foi suscitada no tribunal pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante seu voto, favor�vel ao desmembramento do processo. Marcelo Leonardo, que representa o empres�rio Marcos Val�rio, � um dos advogados dispostos a comprar a briga. Ele explicou que o pedido � OEA seria de anula��o da eventual senten�a de condena��o. “Pensamos nisso sim, mas vamos aguardar os fatos”, disse.
Luiz Fernando Pacheco, que atua na defesa de Jos� Genoino, foi enf�tico: “Considero, e muito, essa possibilidade. Mas estou confiante num julgamento justo”, disse. O autor da quest�o de ordem rejeitada pelo Supremo, M�rcio Thomaz Bastos, tamb�m admitiu a hip�tese de ir � OEA: “� algo a se pensar, mas n�o neste momento”, disse.
Depois da sustenta��o oral da acusa��o, n�o faltaram cr�ticas dos defensores dos r�us. O advogado Jos� Luiz Oliveira Lima, que representa o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu, condenou o uso da express�o “chefe de quadrilha”, com a qual Gurgel se referiu a seu cliente. “O Minist�rio P�blico fechou os olhos para os autos da A��o Penal 470. N�o h� men��o a qualquer depoimento que incrimine Dirceu. O procurador diz que provas testemunhais s�o v�lidas, mas n�o apresentou nenhuma”, disse Lima.
Sobre o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Del�bio Soares, o procurador-geral da Rep�blica garantiu que ele teria ficado com R$ 550 mil do esquema do mensal�o. Gurgel afirmou em sua sustenta��o que Del�bio era o “principal elo entre o n�cleo pol�tico e os n�cleos financeiro e operacional” e que ele atuava sob o comando de Dirceu.
A declara��o irritou o advogado do r�u, Arnaldo Malheiros Filho. Ele nega que Del�bio tenha ficado com parte dos recursos do esquema. “Isso � um absurdo, isso nem est� na den�ncia”, assegurou Malheiros. “Se tem uma coisa que � not�ria � a simplicidade da vida que o Del�bio leva. E eu n�o conhe�o ningu�m que tenha roubado e que viva na casa da sogra.”
J� o ex-presidente do PT Jos� Genoino foi apontado pelo procurador-geral da Rep�blica como o “interlocutor pol�tico do grupo”. O advogado Lu�s Fernando Pacheco, que representa Genoino, disse que os argumentos usados por Roberto Gurgel se baseiam somente nas provas colhidas antes da abertura da den�ncia. “Ele fez apenas um resumo do que j� havia colocado nos autos. O procurador est� se atendo aos ind�cios que foram produzidos na CPI e na fase policial. Ele n�o usou provas colhidas sob o crivo do contradit�rio perante o Poder Judici�rio, com a participa��o dos advogados”, comentou Pacheco. Luiz Francisco Corr�a Barbosa, advogado que representa Roberto Jefferson, fez coro �s reclama��es de Pacheco e tamb�m criticou s sustenta��o oral do procurador. (Com ag�ncias)
Del�bio � exonerado
A Secretaria de Educa��o de Goi�s exonerou ontem Del�bio Soares, ex-tesoureiro do PT e um dos 38 r�us do mensal�o. A portaria assinada pelo secret�rio Thiago Peixoto � o cap�tulo final de uma sindic�ncia aberta em 2005 para investigar o suposto abandono de emprego cometido por Del�bio. Com forma��o em matem�tica, ele foi tesoureiro do Centro dos Professores de Goi�s (CPG) e lecionou em alguns col�gios do estado. Segundo assessoria do governo, ele foi exonerado por deixar de dar aulas ao atuar como sindicalista. Del�bio era professor em Goi�s, mas morava em S�o Paulo. O Minist�rio P�blico estadual o acusou de receber R$ 164,4 mil sem trabalhar.