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Estado de Minas

Julgamento do mensal�o inicia amanh� fase de defesa dos r�us


postado em 05/08/2012 18:24

A partir desta semana o julgamento do mensal�o, no Supremo Tribunal Federal (STF), entra na fase de defesa dos r�us. Cada advogado ter� uma hora para apresentar argumentos a favor de seus clientes. Nesta segunda-feira, apresentam suas defesas os advogados de Jos� Dirceu, ex-ministro e ex-deputado, de Jos� Geno�no, atualmente assessor do Minist�rio da Defesa, de Del�bio Soares, ex-tesoureiro do PT, do empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza e de Simone Vasconcelos, diretora financeira da empresa de publicidade SMPB.

Dirceu ser� defendido por Jos� Luis Oliveira Lima, Genoino por Luiz Fernando Pacheco, Del�bio por Arnaldo Malheiros Filho, Marcos Val�rio e Simone por Marcelo Leonardo. No �ltimo dia 3, o advogado Marcelo Leonardo tentou dobrar o tempo para a defesa, alegando que Val�rio foi citado 197 vezes na acusa��o do procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel. Mas o pedido foi negado pelo presidente da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto.

A previs�o � concluir o julgamento at� o final deste m�s. O esfor�o dos ministros da Suprema Corte � para que o processo seja julgado pelos 11 ministros, pois em setembro o ministro Cezar Peluso completa 70 anos e se aposenta da magistratura. Os advogados dever�o apresentar seus argumentos at� meados do m�s.

No �ltimo dia 3, Gurgel concluiu a sustenta��o oral pedindo a condena��o de 36 dos 38 r�us. O ex-ministro da Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica Luiz Gushiken e o assessor do PL (atual PR) Antonio Lamas foram exclu�dos da condena��o por falta de provas.

O procurador fez uma an�lise sobre o processo do mensal�o e sobre os ataques que v�m sofrendo devido � atua��o no processo. “A justa aplica��o das penas ser� um paradigma hist�rico para o Judici�rio brasileiro e para toda a sociedade para que atos de corrup��o – essa mazela desgra�ada e insistente no Brasil – sejam tratados com o rigor necess�rio”, disse ele.

Gurgel disse que recebeu amea�as de pessoas interessadas em constranger e intimidar o Minist�rio P�blico Federal. “Esse comportamento � intoler�vel e in�til, pois, no MPF, somos insuscet�veis de intimida��o”, disse. A exposi��o de Gurgel foi dividida em duas partes. Na primeira, ele apresentou os r�us e, na segunda, detalhou as “situa��es criminosas” em que cada um deles se envolveu.

Para cada situa��o, Gurgel apontou um crime. Os delitos citados na den�ncia, variando conforme o r�u, s�o forma��o de quadrilha (um a tr�s anos de pris�o), corrup��o ativa e passiva (dois a 12 anos cada), peculato (dois a 12 anos), evas�o de divisas (dois a seis anos), gest�o fraudulenta de institui��o financeira (tr�s a 12 anos) e lavagem de dinheiro (tr�s a dez anos). Alguns crimes, segundo o procurador, foram cometidos v�rias vezes e, por isso, alguns r�us respondem a dezenas de acusa��es.


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