Ministro do STF reprova convoca��o de sess�es extras para julgamento do mensal�o

Um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) incumbidos de julgar o processo do mensal�o, Marco Aur�lio Mello disse nesse domingo  que reprova a convoca��o de sess�es extras para garantir a participa��o do colega Cezar Peluso - que se aposenta compulsoriamente no dia 3 de setembro.

"N�o cabe estabelecer crit�rios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as j� assentadas. O tribunal n�o fecha ap�s 3 de setembro. Eu tenho d�vidas sobre a legitimidade dessa amplia��o. Mais sess�es para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? N�o podemos dirigir o qu�rum, muito menos partindo da presun��o de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar. Nem sei se o relator tem condi��es f�sicas para realizar mais sess�es do que o programado. N�o podemos julgar manipulando o qu�rum para ter um certo resultado. O STF com dez comp�e o sistema. O Regimento Interno exige m�nimo de seis ministros", disse.

Marco Aur�lio tamb�m se mostrou cr�tico � tese de que � preciso um “ato de of�cio” para condenar um r�u por corrup��o. “O que v�o querer em termos de provas (de corrup��o)? Uma carta? Uma confiss�o espont�nea? � muito dif�cil”, afirmou Marco Aur�lio, ressaltando que n�o adiantaria seu voto. "Voc� tem confiss�o espont�nea de ladr�o de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave n�o tem."

Um dos poucos no Judici�rio a falar e agir com tal destemor - em especial no STF, onde est� desde 1990 -, o ministro faz um alerta em rela��o � convoca��o de mais sess�es para garantir os votos dos 11 ministros. “Voc� n�o pode manipular qu�rum para chegar a resultado. Mais sess�es, a rigor e em �ltima an�lise, est� manipulando o qu�rum”, ponderou, recorrendo a uma dose de ironia para argumentar. “Vamos nos reunir em sess�es matinais, vespertinas e at� noturnas, quem sabe, para ele (Peluso) poder votar? Qual � o peso do voto dele? � 1, igual ao dos demais.”

Questionado sobre o fato que advogados e alguns ministros do STF cobram uma prova de que o ex-ministro Jos� Dirceu, por exemplo, estava no comando, que ofereceu ou prometeu vantagens, Marco Aur�lio disse: "Claro que voc� tem que individualizar a pena. Quantos eram deputados � �poca da den�ncia? Treze? Isso � sintom�tico. Mas eu quero ouvir as defesas. Segunda-feira (hoje) � dia importante, s�o os advogados. Quero estar l�, sentado, ouvindo, � o contradit�rio, o juiz tem que sopesar. O (procurador-geral da Rep�blica, Roberto) Gurgel fez trabalho de seriedade maior, mas tem que ouvir as defesas."

Sujeito safo

Questionado pela reportagem a quem beneficiava o esquema e se o ent�o presidente Lula n�o sabia, o ministro disse: "Voc� acha que um sujeito safo como o presidente Lula n�o sabia? O presidente se disse tra�do. Foi tra�do por quem? Pelo Jos� Dirceu? Pela m�dia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado