Uma for�a-tarefa formada por mais de 30 funcion�rios da Corregedoria Nacional de Justi�a deu in�cio nesta segunda a uma inspe��o no Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), considerada a maior corte estadual do Pa�s, com 353 desembargadores e 2.021 ju�zes. A primeira etapa dos trabalhos da corregedoria do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) vai durar uma semana e ter� como foco a folha de pagamento, os precat�rios e quest�es administrativas do TJ. Entre as den�ncias contra o tribunal paulista, est�o atraso no julgamento dos processos e a corrup��o de ju�zes de primeira inst�ncia, alguns deles denunciados por conluio com advogados.
O presidente do TJ-SP, desembargador Ivan Sartori, ressaltou que as den�ncias de corrup��o de primeira inst�ncia correspondem a apenas 2% dos magistrados e que em um ano e meio de sua gest�o somente dez ju�zes foram afastados, sendo dois por corrup��o. "Se n�o tomar as provid�ncias, a corrup��o tende a crescer", destacou a ministra Eliana Calmon, ressaltando que todos os casos que chegam � corregedoria s�o apurados. "Existe hoje uma uni�o entre a corregedoria do CNJ, a corregedoria local e o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo", afirmou.
A corregedora, que termina o seu mandato no CNJ no pr�ximo dia 06 de setembro, lembrou que a corte paulista � a 25ª e �ltima dos tribunais a serem inspecionados pelo CNJ. Diferentemente de meses atr�s, quando o TJ-SP era considerado o mais fechado e mais refrat�rio do Pa�s, a ministra disse que encontrou nesta segunda um esp�rito de colabora��o e um tribunal aberto para os trabalhos do CNJ. "O TJ mudou. Foi o �ltimo tribunal a ter uma abertura e a aceitar o CNJ", avaliou a ministra. Segundo Eliana, o TJ-SP tem feito presta��o de contas constantemente ao CNJ e os problemas de gest�o da corte "est�o entrando nos trilhos". "A corregedoria tem total liberdade de chegar e fazer o seu trabalho hoje", completou a ministra, que elogiou "o choque de gest�o" no TJ-SP.
Sartori destacou que existe um compromisso de sua administra��o com a transpar�ncia e afirmou que a preocupa��o atual � minimizar os problemas do maior tribunal do Pa�s. "Estamos trabalhando acima das nossas possibilidades", disse o desembargador. Segundo o magistrado, entre os esfor�os est�o a regulariza��o do pagamento de precat�rios. Com mutir�o realizado este ano j� foram quitadas 9.163 d�vidas, no entanto, ele afirmou que ainda n�o h� uma previs�o para que os demais pagamentos sejam colocados em dia.
O presidente do tribunal revelou em coletiva de imprensa que n�o encontra mais resist�ncia entre os magistrados para implementar o modelo de transpar�ncia na corte. "N�o tenho mais nenhuma resist�ncia no tribunal", garantiu. Sartori citou como exemplo o epis�dio envolvendo uma funcion�ria do departamento pessoal que foi trocada h� poucos meses por dificultar os trabalhos do CNJ e do pr�prio tribunal.
A inspe��o no TJ-SP deve se estender por mais tr�s etapas, que ser�o conduzidas pelo sucessor da ministra na corregedoria. Al�m da folha de pagamento, dos precat�rios e das quest�es administrativas, a corregedoria vai inspecionar processos de licita��es e contratos administrativos, execu��o do or�amento, declara��es de bens e renda, fundo especial do Poder Judici�rio e os procedimentos disciplinares da presid�ncia e da corregedoria geral do TJ-SP. O relat�rio da primeira etapa da inspe��o deve ficar pronto em 15 dias.