Senado aprova em segundo turno PEC que d� autonomia � Defensoria P�blica da Uni�o

Bras�lia - O Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que garante autonomia administrativa e funcional �s defensorias p�blicas da Uni�o. A mat�ria dever� prev� que as defensorias tenham quadro funcional e or�amento pr�prio, al�m de administra��es independentes.

Com a reforma do Judici�rio, as defensorias estaduais j� tinham conseguido autonomia, o mesmo n�o ocorria com as da Uni�o. Para a autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), n�o fazia sentido manter a diferen�a. Ela lembrou que as defensorias s�o o �nico caminho para o cidad�o pobre ter acesso � Justi�a. “� uma causa da na��o brasileira, pois recorrem ao defensor aquelas pessoas que n�o t�m condi��o de pagar advogado”, disse a senadora.

A mat�ria foi aprovada por unanimidade, com os 65 votos dos senadores presentes � sess�o deliberativa de esfor�o concentrado no Senados. Os trabalhos legislativos no Senado e na C�mara v�o diminuir nos pr�ximos meses por causa das elei��es municipais. O esfor�o concentrado � para que as vota��es das mat�rias possam ocorrer em datas espec�ficas a fim de que os parlamentares possam acompanhar as campanhas em seus estados.

“A Defensoria P�blica, por meio de todas as suas unidades, deve garantir o acesso � Justi�a pela popula��o hipossuficiente no sentido jur�dico e financeiro ”, destacou o senador In�cio Arruda em seu relat�rio sobre a mat�ria aprovado na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a do Senado.

A PEC seguiu para a C�mara dos Deputados onde precisar� ser votada em dois turnos antes de seguir para san��o presidencial.