O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), reiterou nesta sexta-feira que caber� a cada um dos senadores atender � notifica��o da Receita Federal para que paguem o imposto devido pelo recebimento do 14º e 15º sal�rios. Os atuais e ex-senadores ter�o de recolher o equivalente ao valor do sal�rio extra, de R$ 26,7 mil atualmente nos �ltimos cinco anos, de 2007 a 2011. Os que foram eleitos em 2010, est�o sendo cobrados pelo exerc�cio de 2011. Sarney disse que o assunto saiu do "�mbito" do Senado para ser um problema pessoal de cada contribuinte. "Cada senador notificado tem de seguir a tramita��o que os processos tribut�rios exigem, tem de ir � Receita, explicar que o valor n�o foi descontado pelo Senado, tem de fazer a defesa pessoal", afirmou, repetindo o procedimento que ele mesmo disse j� ter feito.
O pagamento s� agora percebido pela Receita Federal � feito a deputados e senadores desde a d�cada de 1940, como aux�lio � mudan�a dos parlamentares de seus Estados para o Distrito Federal. Os senadores questionam por que a Receita n�o atuou antes, ou mesmo por que n�o fez a cobran�a no mesmo per�odo em que "percebeu" o n�o recolhimento dos sal�rios extras dos deputados. A diretora-geral do Senado, Doris Peixoto, esteve na Delegacia da Receita Federal em Bras�lia para tratar do assunto, mas a conversa n�o foi divulgada pela Casa.
No primeiro semestre, o Senado aprovou um projeto extinguindo o 14º e o 15º sal�rios, mas o pagamento continua sendo feito at� que a C�mara dos Deputados vote e aprove a proposta.
Sarney reconheceu que o pagamento extra, para cobrir as despesas de deslocamento, hoje, n�o tem mais sentido. "Era uma ajuda de custo quando as f�rias eram de quatro meses e o transporte era dif�cil, muita vezes de navio", alegou. Ele disse que ainda n�o fez "os c�lculos" para saber se pagar� o valor devido integralmente ou parcelado.