Depois que STF decide, n�o h� a quem recorrer, diz Marco Aur�lio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, concordou nesta sexta com a tese do advogado M�rcio Thomaz Bastos de que o julgamento do mensal�o nessa Corte � uma "bala de prata", onde os r�us n�o ter�o a chance de recurso. Marco Aur�lio, que n�o compareceu nesta sexta � sess�o do julgamento do mensal�o para participar do 5º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, em S�o Paulo, lembrou que s� tr�s dos 38 r�us da a��o penal 470 teriam direito a foro privilegiado. Em sua opini�o, o processo poderia ser julgado em primeira inst�ncia. "� (um julgamento de bala de prata). Depois que o Supremo decide, n�o h� a quem recorrer", disse o ministro aos jornalistas. "N�o temos um Supremo de semideuses. Temos homens e mulheres que n�o podem errar", comentou o ministro durante a palestra.

Mello disse que fez quest�o de participar do evento, mesmo faltando ao julgamento em Bras�lia, porque j� tinha um compromisso assumido com os organizadores do congresso. O ministro afirmou que solicitou as grava��es das defesas dos r�us que se apresentaram nesta tarde em Bras�lia. Durante a palestra, o ministro defendeu que o STF tem de ser uma corte estritamente constitucional. "N�o somos afeitos a instruir processos. N�o somos afeitos a julgar processos crime", afirmou.

Com uma semana de julgamento e longas sess�es di�rias, Mello reclamou da dedica��o exclusiva do STF ao julgamento do processo do mensal�o, deixando para tr�s outras 900 a��es al�m dos 100 processos semanais que cada ministro recebe. "Eu me sinto exaurido de tanto ouvir", desabafou. "Imagine o quanto � ma�ante ouvir a mesma coisa uma, duas, tr�s vezes", emendou o ministro, relembrando que outros colegas j� cochilaram durante a sess�o. Para o ministro, � preciso rever esse modelo de julgamento. "Esse sistema n�o se coaduna mais. Precisamos conciliar celeridade e conte�do", prop�s.

O ministro revelou que j� foi cogitada a possibilidade das sess�es extras para garantir o calend�rio de julgamento do mensal�o tamb�m pelas manh�s. "S� falta. Eu penso que � impratic�vel", disse. Na avalia��o dele, h� grande possibilidade de o ministro Cezar Peluso n�o conseguir votar e da corte n�o concluir o julgamento at� o primeiro turno das elei��es municipais deste ano. "N�o sei quando terminaremos esse julgamento", admitiu.

O magistrado defendeu ainda que sejam considerados no julgamento todas as provas levantadas pela CPI do Mensal�o, diferentemente do seu colega Celso de Melo. "Voc� julga considerando o todo e � o que vou fazer", disse. O ministro disse que "se eu fosse leigo daria a contenda por empatada" mas que como magistrado n�o vai julgar a a��o de acordo com as "paix�es" pol�ticas. "N�o sei qual ser� o meu voto. Ele ser� de improviso", adiantou o ministro. Mello disse ainda que deve come�ar a formular o seu voto a partir do voto do relator, o ministro Joaquim Barbosa, e que espera que o voto j� traga a fixa��o das penas para os casos de condena��o. Ao deixar o evento, Mello disse que � preciso votar com serenidade. "Nem parcim�nia, passando a m�o na cabe�a de quem cometeu desvio de atividade, nem justi�amento. Temos de decidir de acordo com o figurino legal", ponderou.