O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da A��o Penal 470 entrou ontem no s�timo dia com repeti��o dos argumentos j� apresentados pelos advogados de todos os r�us: os recursos que abasteceram o mensal�o eram para pagar d�vidas de campanha e n�o comprar apoio pol�tico no Congresso. Essa foi a tese de Marcelo Luiz �vila de Bessa, defensor do deputado federal e presidente do antigo PL, hoje PR, Valdemar da Costa Neto (SP).
Segundo ele, os recursos recebidos por seu cliente eram resultado de um acordo pol�tico fechado em 2002 entre PL e PT para viabilizar a indica��o de Jos� Alencar como candidato a vice-presidente na chapa de Lula. Valdemar foi acusado pelo Minist�rio P�blico Federal de receber R$ 10,8 milh�es das empresas do empres�rio Marcos Val�rio para garantir o apoio de sua legenda aos projetos do governo.
Foi ouvida ontem tamb�m a defesa de Breno Fischberg, que era s�cio-propriet�rio da corretora B�nus Baval, acusada pelo MPF de intermediar os repasses de recursos para os deputados do PP e de lavar e ocultar dinheiro. O advogado Guilherme Alfredo de Moraes Nostre sustentou que n�o h� no inqu�rito prova contra seu cliente, a n�o ser um depoimento de Marcos Val�rio dizendo que tinha como interlocutor na empresa uma pessoa chamada Breno. Nostre disse que quando questionado sobre suas rela��es com o ent�o s�cio da Banval, Val�rio desmentiu o primeiro depoimento. Disse ainda que Fischberg n�o tinha como saber a origem do dinheiro.
Argentino
Ainda ontem foi ouvido Haman Tabosa, defensor p�blico de Carlos Alberto Quaglia, argentino dono da corretora Natimar, acusada de lavar dinheiro. De acordo com a den�ncia, R$ 1,2 milh�o foi repassado ao PP via Natimar, da qual Quaglia era s�cio. Tabosa questionou a acusa��o sob o argumento de que seu cliente teve o direito de defesa cerceado por um erro do STF. A corte, segundo ele, intimou durante tr�s anos um advogado do r�u que j� havia deixado o processo. Tabosa tamb�m alegou que seu cliente n�o tinha como saber a origem do dinheiro repassado para parlamentares do PP e garantiu que as transa��es foram feitas dentro da lei.
Lula citado
Pela primeira vez desde o in�cio do julgamento, advogados questionaram por que o ex-presidente Lula n�o foi denunciado pela Procuradoria Geral da Rep�blica, mesmo citado por testemunhas. Os advogados D�lio Lins e Silva e D�lio Lins e Silva J�nior, que representam os irm�os Ant�nio e Jacinto Lamas, apresentaram a quest�o diante dos ministros do STF e do procurador Roberto Gurgel. Lamas era tesoureiro do PL (hoje PR) e foi acusado de lavar recursos do esquema de Marcos Val�rio. “N�o digo que o presidente Lula deveria figurar nessa den�ncia. O que questiono � a aus�ncia de crit�rio do MP. Se entre quatro paredes do Planalto eram feitas tratativas, como dito pelo procurador, quem seria o maior benefici�rio desse suposto esquema? O chefe da na��o, do pal�cio de governo”, afirmou Silva J�nior.