Se a crise vivida pela Pol�cia Federal tem sua face mais vis�vel na paralisa��o das diversas categorias da corpora��o, a desvaloriza��o do trabalho da Pol�cia Judici�ria da Uni�o pode ser medida pelo encolhimento de efetivo, excesso de trabalho, doen�as e at� um n�mero assustador de suic�dios, em m�dia um por m�s no �ltimo ano. O apogeu da PF foi vivido no primeiro governo Lula, quando o efetivo chegou a 15 mil agentes, de acordo com associa��o dos Delegados da Pol�cia Federal (ADPF), e hoje conta com apenas 11 mil, uma queda de 26,6%. No horizonte, o �nico aceno � a realiza��o de um concurso para 1,2 homens at� 2013, fazendo com que a PF tenha � porta dos grandes eventos – Copa do Mundo, em 2014, e Olimp�adas, em 2016 – pessoal aqu�m do ideal. S�o 6,9 mil agentes e 1,7 mil delegados para cuidar de todas as fronteiras e combater crimes.
Com o cobertor curto para todos, internamente a PF vive tamb�m uma queda de bra�o entre agentes e delegados. Em maior n�mero e donos de diploma superior, os agentes defendem o fim da carreira de delegado, categoria que reage com absoluta rejei��o � proposta. Os ataques s�o p�blicos e ganharam espa�o com os movimento grevista, e o entendimento parece distante. Houve tamb�m perda de prest�gio popular da corpora��o, que em 2007 tinha 70% de aprova��o e hoje n�o passa de 60%, segundo pesquisa da CNT/Sensus.
O presidente da Associa��o dos Delegados Federais, Marcos Le�ncio, admite a crise e vai mais longe. Diz que a solu��o s� vir� com a edi��o da ado��o da lei org�nica da PF e completa reestrutura��o administrativa, que inclui cria��o de cargos e defini��o de fun��es. “S�o essas omiss�es que alimentam as disputas internas. N�o existe solu��o a curto prazo”, defende.
FRATRICIDA Segundo Le�ncio, o projeto de cria��o da lei org�nica da corpora��o foi enviado pelo Executivo em 2009, mas est� esquecido na burocracia do Congresso. “O governo n�o chamou para si a responsabilidade de promover a reestrutura��o, �nica forma de gerar estabilidade na corpora��o. Fez como P�ncio Pilatos: lavou as m�os.”
Para Le�ncio, a corpora��o tem hoje duas estruturas: uma formal e outra informal. “S�o chefias que existem de fato, mas n�o de direito. O servidor responde por uma fun��o que n�o existe formalmente, mas que � necess�ria para o trabalho”, explica. O dirigente lembra que v�rias estruturas do governo passaram por esse processo de reestrutura��o, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU), e est�o pacificadas. � indispens�vel a redistribui��o de fun��es e cargos”, defende.
Mesmo reivindicando reajuste de 30% para delegados, a ADPF diz que o maior problema hoje � a desvaloriza��o do servidor da PF, que tem atuado com desest�mulo. De acordo com Le�ncio, para dimensionar o tamanho do problema, basta comparar a gratifica��o de chefia da Pol�cia Civil de Bras�lia com a de um delegado federal. A gratifica��o da pol�cia judici�ria estadual � de R$ 3,1 mil para chefiar uma delegacia, sendo que na PF o benef�cio para exerc�cio da mesma fun��o � R$ 323. Ou seja, cerca de 90% menor.
Para demonstrar a improvisa��o, Marcos Le�nio lembra que em 17 unidades de fronteiras 780 policiais federais aguardam a implanta��o da indeniza��o, que ser� de R$ 91 por dia. “Apesar da import�ncia, s� esse est�mulo n�o resolve porque � necess�rio tamb�m o aumento do efetivo, por exemplo, em Ponta-Por� (MS), onde � feito um flagrante a cada 24 horas. “O servidor nessa fun��o tem o subs�dio e n�o faz jus, por exemplo, ao adicional noturno, sofre com sobrecarga e n�o tem descanso definido”, explica.
ENCOLHE Esta realidade, diz o presidente, fez crescer tamb�m o n�mero de casos de depress�o, alcoolismo e desagrega��o familiar. “Nem os n�meros atualizados das doen�as ocupacionais n�s temos. Sabemos que a m�dia de suic�dios � alta, em raz�o de levantamento do Sindicato dos Agentes Federais. Somente na Superintend�ncia de Bras�lia, neste ano, foram tr�s suic�dios”, afirma.
Levantamento da ADPF revela ainda que, at� dezembro de 2015, o efetivo da PF dever� encolher mais, porque est�o previstas cerca de 1,2 mil aposentadorias, 238 por ano. Desse total, em m�dia, 25 delegados v�o deixar a corpora��o por ano. O estudo mostra ainda que existem hoje no pa�s apenas 17 unidades de combate a desvio de recursos p�blicos e crimes financeiros, quando o enfrentamento eficaz exige implanta��o de 27 unidades.