Depois de tr�s semanas dedicadas ao julgamento do mensal�o, o Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para proferir o primeiro veredicto sobre o caso. Com a decis�o de fatiar a an�lise em itens, os ministros far�o rodadas de vota��o para cada cap�tulo da den�ncia e o primeiro a saber seu destino ser� o deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT). Hoje, o ministro revisor da A��o Penal 470, Ricardo Lewandowski, vai apresentar o seu voto e, nas pr�ximas sess�es, os outros nove ministros tamb�m v�o anunciar se condenam ou absolvem o parlamentar. O relator, ministro Joaquim Barbosa, j� condenou o r�u por corrup��o passiva e peculato. Como o primeiro cap�tulo do modelo adotado pelos ministros trata das suspeitas de uso de dinheiro p�blico no esquema, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deve ser o segundo a saber o desfecho da a��o. Joaquim Barbosa vai apresentar seu voto sobre o envolvimento de Pizzolato logo depois que o STF proferir a decis�o definitiva sobre Cunha.
Lewandowski ter� que adaptar o seu voto depois que o Supremo optou pelo fatiamento do julgamento. O revisor reclamou muito desse m�todo em plen�rio e sugeriu que a an�lise por n�cleos poderia passar a impress�o de que os ministros acataram a tese da den�ncia da Procuradoria-Geral da Rep�blica. Mas Lewandowski cedeu e aceitou mudar seu voto.
Al�m de Cunha, Joaquim Barbosa condenou o empres�rio Marcos Val�rio e dois s�cios por corrup��o ativa e peculato e a decis�o definitiva a respeito deles tamb�m pode sair esta semana. Mas o trio ainda ser� julgado por v�rias outras acusa��es ao longo do julgamento. Jo�o Paulo Cunha, que al�m de deputado federal � candidato � Prefeitura de Osasco, foi acusado pelo procurador-geral da Rep�blica, Roberto Gurgel, de receber R$ 50 mil para beneficiar a ag�ncia SMP&B, do empres�rio Marcos Val�rio, em uma licita��o da C�mara dos Deputados. � �poca, Cunha era presidente da Casa. Ele tamb�m � acusado de peculato porque teria permitido que a ag�ncia recebesse R$ 1 milh�o em honor�rios, mesmo tendo subcontratado mais de 99% dos servi�os de publicidade.
O advogado de Jo�o Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, n�o arrisca um progn�stico a respeito de quando sair� a decis�o. “� muito dif�cil dizer, a gente n�o sabe como vai ser o voto do ministro Lewandowski”, justifica o advogado. “Mas, com base nos meus 30 anos de experi�ncia na advocacia, se o voto do ministro revisor for na linha do relator, o julgamento tende a ser menos demorado. Quando relator e revisor est�o acordes em um sentido, a discuss�o normalmente � bem mais r�pida”, explica Toron.
Na quinta-feira, o relator Joaquim Barbosa votou pela condena��o do deputado federal Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), do empres�rio Marcos Val�rio e de dois ex-s�cios do suposto operador do mensal�o. Na retomada do julgamento, o revisor ter� a palavra. Pela sua atua��o em turmas criminais quando desembargador em S�o Paulo, Lewandowski tende a ser mais rigoroso quanto � an�lise das provas, o que significa que dificilmente condenar� algu�m se entender que n�o h� evid�ncias cabais.
EXPECTATIVA Depois de Jo�o Paulo Cunha, o Supremo vai analisar a conduta do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Segundo a den�ncia, ele teria recebido R$ 326 mil de Marcos Val�rio. A defesa garantiu que o ex-diretor da institui��o recebeu o dinheiro em um pacote fechado, sem saber seu conte�do, e o entregou a um representante do PT. A Procuradoria-Geral da Rep�blica apontou na den�ncia Pizzolato como o respons�vel pela libera��o de R$ 73 milh�es da empresa Visanet, ligada ao Banco do Brasil, � DNA Propaganda, de Marcos Val�rio.
O advogado de Pizzolato garantiu no Supremo que todas as decis�es do Banco do Brasil s�o colegiadas e que o ex-diretor n�o teria autonomia para ordenar pagamentos sem consultar a c�pula. O grande debate desse cap�tulo da den�ncia � se o dinheiro que circulou entre a Visanet e a DNA Propaganda era p�blico. A defesa alega que a Visanet � uma empresa estritamente privada. O Minist�rio P�blico assegura que o dinheiro � p�blico.
Representante de Pizzolato, o advogado Marthius S�vio Lobato est� na expectativa de que seu cliente seja o segundo a ser julgado pelo Supremo. “S� n�o sei se vai ser ainda esta semana ou s� na semana que vem”, comenta Lobato. Assim como outros advogados de r�us do mensal�o, ele critica o m�todo do julgamento acatado pelo STF. “Essa forma de analisar a quest�o confirma a den�ncia e n�o leva em considera��o o que foi apresentado pelas defesas”, argumentou Lobato. (Colaboraram Ana Maria Campos e Diego Abreu)
Polariza��o
As 11 primeiras sess�es do julgamento do mensal�o, com direito a bate-boca e um clima pesado no plen�rio, j� sinalizaram claramente que a aprecia��o do processo ser� marcada pela polariza��o entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski. A expectativa � de que ambos continuem divergindo e, agora, em pontos cruciais da an�lise, que chegou � fase em que os ministros definir�o se os r�us ser�o ou n�o condenados. O confronto entre os dois ministros que t�m como fun��o destrinchar o processo para que todos possam votar sinaliza uma diverg�ncia que deve dividir o plen�rio em muitos pontos. Entre os considerados mais controversos est�o a dosimetria das penas, que pode levar a prescri��es, o enquadramento de alguns crimes, a an�lise sobre o crime antecedente das lavagens de dinheiro e a an�lise das provas contra os integrantes do n�cleo pol�tico supostamente liderado pelo ex-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu.