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Estado de Minas

Deputado Jo�o Paulo tem pouca chance de ser absolvido no STF


postado em 20/08/2012 09:25

S�o pequenas as chances de o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP) ser absolvido pelo Supremo Tribunal Federal. Tr�s ministros j� anteciparam, reservadamente, que h� provas suficientes para conden�-lo pelos crimes de corrup��o passiva e peculato e avaliaram que a maioria da Corte adotar� esse entendimento.

Os tr�s se juntariam ao relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que votou pela condena��o do deputado, que tamb�m � candidato a prefeito em Osasco, na Grande S�o Paulo. No entanto, dois desses ministros que ainda n�o votaram se mostram reticentes com a acusa��o de que o deputado teria lavado dinheiro ao mandar a mulher sacar R$ 50 mil numa ag�ncia do Banco Rural. Conforme o Minist�rio P�blico, quando presidia a C�mara, Jo�o Paulo recebeu o dinheiro para garantir a contrata��o, pela Casa, da SMPB, empresa de Marcos Val�rio.

Barbosa argumenta, em seu voto, que o saque dos recursos n�o foi registrado em nome do deputado ou de sua mulher - que foi ao banco pegar o dinheiro. De acordo com as investiga��es, os saques eram registrados em nome da SMPB. Para o ministro, isso configuraria lavagem.

Com base nesse argumento, Barbosa poderia condenar todos os 34 r�us suspeitos de lavagem, avaliam os advogados que atuam no processo. Os saques feitos por parlamentares ou por seus assessores nas ag�ncias do Banco Rural n�o eram registrados no nome do sacador ou do benefici�rio. Esse ponto do voto deve gerar debates. Um dos ministros afirmou que punir o deputado pela corrup��o e por lavagem seria puni-lo duplamente por uma pr�tica apenas. Portanto, dever� conden�-lo pela corrup��o, mas n�o por lavagem.


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