Fatiamento do julgamento leva advogados a lan�ar ofensiva no STF

Os advogados dos r�us do mensal�o insurgiram-se contra o fatiamento do julgamento no Supremo Tribunal Federal. Em peti��o que ser� protocolada nesta segunda-feira no gabinete do presidente da Corte, Ayres Britto, os principais criminalistas constitu�dos pela defesa sustentam que a fragmenta��o - proposta pelo ministro relator, Joaquim Barbosa - seria uma “aberra��o” e configuraria “julgamento de exce��o”.

� a mais pesada rea��o dos bachar�is contra a decis�o do Supremo de dividir o julgamento da a��o por cap�tulos, personagens e crimes, em vez de cada ministro ler seu voto sobre o processo de uma s� vez. Os advogados chamam de “obscura” a ordem estabelecida, “que afronta o postulado do devido processo legal, bem como os dispositivos do Regimento Interno do STF”.

Os advogados reivindicam esclarecimentos sobre o rito a ser adotado nas pr�ximas sess�es plen�rias, o roteiro de vota��o e o c�lculo de penas, no caso de condena��es. “Reiterando sua preocupa��o com a realiza��o de um julgamento de exce��o, pedem deferimento”, diz o texto.

A ofensiva dos advogados, sem paralelo na hist�ria da Corte, vai provocar impacto na c�pula do Supremo, pois coincide com a posi��o de parte dos ministros. A exemplo dos defensores, esses integrantes do STF se declaram confusos com os rumos do julgamento. “Nem sei quando vou poder votar”, admitiu o ministro Marco Aur�lio Mello.

C�pias da peti��o tamb�m ser�o entregues a alguns ministros, al�m do protocolo no gabinete de Ayres Britto. A estrat�gia � que um dos magistrados se manifeste na sess�o de hoje sobre a manifesta��o dos advogados.

A peti��o foi pensada e redigida pelo criminalista M�rcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justi�a no governo Lula. Com 53 anos de experi�ncia, Thomaz Bastos declara “respeito e apre�o” a todos os ministros. O texto cont�m argumentos t�cnicos e trata a Corte com rever�ncia.

A banca de advogados sustenta que o fatiamento sugerido por Barbosa toma por princ�pio a vers�o acusat�ria, da Procuradoria-Geral da Rep�blica, ao seguir a ordem da den�ncia, m�todo “ao qual se op�s de imediato” o revisor Ricardo Lewandowski.

Os advogados temem que, se prevalecer essa f�rmula, ficar� configurado fato excepcional na hist�ria judici�ria do Pa�s. “Pior do que aquilo que o ministro Marco Aur�lio denominou de ‘voto capenga’, por decidir, num mesmo julgamento, sobre uma imputa��o e n�o outra, teremos aqui um voto amputado, em que o ministro d� o veredicto, mas n�o profere a senten�a, numa segmenta��o alien�gena.”