Julgamento do mensal�o � retomado hoje com a leitura do voto de Lewandowski

O julgamento do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF) ser� retomado nesta quarta-feira, a partir das 14h, com a leitura do voto do ministro revisor Ricardo Lewandowski. Ele disse que pretende abordar todos os pontos levantados pelo ministro relator Joaquim Barbosa e estima que a leitura domine toda a sess�o. Ao final, ser� decidido se o ministro Cezar Peluzo poder� antecipar seu voto.

Peluso se aposenta compulsoriamente no dia 3 ao completar 70 anos e n�o poder� continuar na Corte Suprema. Por isso, ser� discutido se ele pode antecipar o voto, uma vez que est� previsto que seja o quinto a votar. Peluso deve ser o �nico ministro que n�o ir� adotar o sistema de fatiamento do processo, optando pela vota��o em bloco.

Pelo cronograma, votar�o nos pr�ximos dias Rosa Maria Weber; Luiz Fux; Jos� Ant�nio Dias Toffoli; C�rmen L�cia; Cezar Peluso; Gilmar Mendes; Marco Aur�lio Mello; Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, o presidente do STF.

na segunda-feira passada, Barbosa concluiu seu voto quanto � parte da den�ncia relativa aos fatos que envolvem a DNA Propaganda e o Banco do Brasil. Ele concluiu essa etapa manifestando-se pela condena��o dos r�us Marcos Val�rio, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de peculato e corrup��o ativa, e do r�u Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.

Os ministros consideraram improcedente a peti��o feita pelos advogados dos r�us do mensal�o que questionaram o chamado julgamento fatiado. A peti��o foi analisada pelo plen�rio do STF, depois da leitura de Barbosa.

A principal cr�tica dos defensores � o modelo de vota��o fatiada, proposto pelo relator e acatado pela Corte Suprema no dia 16. Para eles, o formato incentiva a condena��o dos r�us. Os advogados, no recurso, perguntavam sobre a ordem de vota��o, o cronograma a ser seguido e o momento de vota��o do c�lculo de penas.

Ao ler seu voto, o relator ressaltou que ele n�o expressa “a palavra final” do Supremo Tribunal Federal e que ele pr�prio pode mudar pontos de vista sobre um determinado t�pico ao longo do julgamento, ap�s o voto dos demais ministros. Barbosa fez cr�ticas � imprensa.