Sarney discute com l�der do governo pauta de vota��o de esfor�o concentrado no Senado

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), deve se encontrar na tarde desta segunda-feira com o l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), para tratar da pauta de vota��o em plen�rio no esfor�o concentrado desta semana. Braga disse que nesta segunda-feira o ter�a-feira Sarney reunir� os l�deres partid�rios para tratar da pauta e dar andamento �s vota��es.

Praticamente certa � a aprecia��o da Medida Provis�ria 565, disse ele. Essa MP cria linhas de cr�dito para produtores afetados pelas estiagens, como no Sul e Nordeste, e as enchentes ocorridas na Regi�o Norte que est�o em situa��o de calamidade p�blica.

Esse � o caso do Acre, por exemplo, que teve v�rios munic�pios alagados entre fevereiro e abril pelo rio que leva o nome do estado. O governador Ti�o Viana prorrogou o estado de calamidade p�blica uma vez que desenvolve uma s�rie de a��es preventivas contra novas enchentes. A �poca das chuvas na regi�o come�a em outubro e se estender� at� o primeiro semestre do ano que vem.

“Na reuni�o com os l�deres tamb�m vamos tentar do acordo para votar a MP 569, aprovada recentemente pela C�mara dos Deputados. A mat�ria abre um cr�dito extraordin�rio no Or�amento de 2012 de R$ 688 milh�es. O objetivo � atender a popula��es nordestinas atingidas pela seca e a outras de demais regi�es afetadas pelas fortes chuvas e enchentes.

“N�o h� um acordo com todos os l�deres sobre voto”, destacou o l�der do governo no Senado. Eduardo Braga disse que o objetivo � buscar, pelo menos, um acordo de procedimentos.

Tamb�m est� na pauta, segundo ele, a proposta de emenda � Constitui��o (PEC) que autoriza o estado de Minas Gerais a criar um Tribunal Regional Federal. Braga, no entanto, ressaltou que a proposta “� um contrassenso” uma vez que � meramente autorizativa.

“Teremos que votar a mat�ria de qualquer jeito [em primeiro turno] porque acabou o prazo de cinco dias para discuss�o. S� que ela tem problema porque essa � uma prerrogativa do Judici�rio. A PEC � autorizativa, o que parece um contrassenso o Congresso aprovar algo que j� � da esfera do Judici�rio”, avaliou o l�der. Atualmente, Minas Gerais est� sob o poder jurisdicional do Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF 1), sediado em Bras�lia.