Senadores ainda buscam consenso sobre MP do C�digo Florestal

O texto da Medida Provis�ria (MP) do C�digo Florestal ser� negociado nesta ter�a-feira at� o �ltimo minuto pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC). A mat�ria est� sob an�lise da comiss�o mista do Congresso que avalia a sua admissibilidade e constitucionalidade. A vota��o est� prevista para as 14 horas.

O senador Jorge Viana (PT-AC) conversou pela manh� com autoridades do governo, no Pal�cio do Planalto, e informou � Ag�ncia Brasil que o Executivo n�o admite mais negociar com a base ruralista pontos pol�micos da MP.

Ele e Luiz Henrique tentam chegar a um texto comum para ambientalistas e ruralistas com objetivo de evitar eventuais vetos por parte da presidenta Dilma Rousseff. Nas negocia��es, os parlamentares dizem que, caso n�o haja consenso quanto s� texto da MP, a decis�o sobre eventuais vetos caber� ao Pal�cio do Planalto, uma vez que a bancada ruralista tem maioria no Congresso.

“N�s, eu e o senador Luiz Henrique, apresentamos �s lideran�as da base ruralista propostas de mudan�as em pontos pol�micos. Vamos ver se eles topam desfazer o que foi votado [na comiss�o]”, destacou Viana. A estrat�gia da base ambientalista �, no caso de n�o haver um acordo, deixar o plen�rio da comiss�o [decidir].”

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecu�ria, deputado Homero Pereira (PSD-MT), foi um dos interlocutores do relator na manh� de hoje. Ele considera que ainda h� possibilidade de consenso sobre alguns pontos considerados pol�micos, como as multas por desmatamentos em �reas de preserva��o permanente (APPs) e de reserva legal por parte de agricultores e pecuaristas antes de 2008.

Na reuni�o, pela manh�, Homero Pereira disse que a proposta da frente � que o novo c�digo estabele�a ao governo federal a responsabilidade pela cria��o de mecanismos de ressarcimento para recomposi��o de APPs e reservas legais desmatadas antes de 2008. O parlamentar disse que na MP esse tema “continua uma inc�gnita”.

Outro ponto em negocia��o � que agropecuaristas da Amaz�nia possam usar 20% do total de sua propriedade. O restante, segundo o deputado, seria considerado reserva legal e APP. “Temos que tentar construir um acordo. Se n�s n�o tentarmos, a medida provis�ria [editada pela presidenta] perder� a efic�cia no in�cio de outubro.”

Homero Pereira ressaltou que n�o h� consenso ainda sobre a necessidade de estabelecer APP para veredas e v�rzeas. O parlamentar disse a v�rzea j� � uma APP. Com base nesse racioc�nio, o deputado disse que o setor agropecu�rio quer continuar plantando acima das APPs.

“Tentamos a proposta para que a partir dos espa�os encharcados [no caso, as v�rzeas] seria feita uma prote��o de 50 metros de mata nativa do espa�o regularmente brejoso”, disse o presidente da frente parlamentar. Para ele, a proposta apresentada ao relator n�o � o que ambientalistas e ruralistas querem, mas pode se chegar a um consenso.