Senado aprova aumento de limite para compra e venda de moeda estrangeira

Bras�lia - As opera��es de compra e venda de d�lares em casas de c�mbio e institui��es financeiras poder�o ser ampliadas dos atuais US$ 3 mil para US$ 10 mil. Isso ser� feito para desburocratizar a compra de reais, disse o autor da proposta Francisco Dornelles (PP-RJ). A mat�ria prev� que, at� esse valor, ser� desnecess�ria a apresenta��o do formul�rio de transa��o cambial exigido pelo Banco Central.

O projeto de lei foi aprovado em car�ter terminativo na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado e segue para a an�lise da C�mara. A proposta permite ao governo federal aumentar esse valor por ato normativo caso considere pertinente.

“O projeto, al�m de desburocratizar a troca de d�lares por reais para turismo vai atender �s necessidades de grandes eventos esportivos, como a Copa das Confedera��es de Futebol, em 2013; a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimp�adas, em 2016”, defendeu Dornelles.

O parlamentar ressaltou que a medida n�o afetar� a fiscaliza��o feita pelo Banco Central e institui��es financeiras nessas opera��es. Segundo Dornelles, a medida altera uma lei de 1962 e desburocratiza as opera��es nas casas de c�mbio e bancos.