Press�o para agilizar proposta de cria��o do TRF em Minas

Com a primeira vit�ria no Senado para a cria��o de uma sede do Tribunal Regional Federal (TRF) em Minas Gerais, os mineiros v�o intensificar a mobiliza��o para garantir um �rg�o exclusivo para o estado. Se mantida a decis�o de primeiro turno em vota��o prevista para 12 de setembro, a press�o ser� para convencer os deputados estaduais e o pr�prio Superior Tribunal de Justi�a (STJ), a quem caber� enviar outro projeto de lei ao Congresso para tirar a decis�o do papel. O espa�o f�sico para a cria��o em Minas j� est� garantido pelo governo de Minas, que cedeu o pr�dio do antigo Tribunal de Al�ada, e j� h� recursos no or�amento.

De acordo com o senador A�cio Neves (PSDB-MG), a bancada mineira est� articulada para concluir a aprova��o da proposta de emenda � Constitui��o que desmembra Minas do TRF1, sediado em Bras�lia e que hoje inclui outros 13 estados. O texto foi aprovado na quarta-feira em primeiro turno. A estrat�gia vai ser convencer os parlamentares da C�mara de que o TRF de Minas pode abrir portas para a cria��o de outros tribunais pedidos, como do Paran�, Amazonas e Bahia. “Temos que fazer uma carga muito grande na C�mara na expectativa de que a cria��o do TRF Minas abra oportunidade para o atendimento da demanda de outros estados. Estamos buscando essas outras bancadas com o compromisso de que as apoiaremos depois”, afirmou o tucano.

Segundo A�cio, existe por parte do STJ a compreens�o da necessidade de desmembramento e, al�m de Minas Gerais, os demais estados do TRF1 ser�o beneficiados, pois os processos mineiros respondem por quase 50% dos trabalhos do tribunal. “Retirando o peso de Minas, v�o agilizar os outros. Temos chance, mas tem que haver mobiliza��o”, afirmou. Al�m do trabalho com os parlamentares, A�cio disse estar em contato com o ministro mineiro Jo�o Noronha, do STJ, para agilizar a efetiva��o do projeto. O senador lembrou que a despesa do STJ ser� apenas de pessoal e custeio, j� que o pr�dio para instala��o est� garantido.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, Lu�s Cl�udio Chaves, teme nova reviravolta na C�mara, uma vez que o antigo projeto que criava quatro tribunais acabou barrado pelos deputados, mas comemorou a aprova��o no Senado. “A outra PEC tinha uma despesa maior. Sendo s� para Minas, pode ser que essa seja votada. Para o jurisdicionado e advogado mineiro vai dar muito mais celeridade, porque antes nossos processos de segunda inst�ncia eram julgados em Bras�lia com os de outros 13 estados. Tamb�m vai baratear os custos para empresas e o cidad�o porque atualmente o advogado tem de se deslocar para Bras�lia ou � preciso contratar algu�m l�”, afirmou.

A procuradora-chefe substituta do Minist�rio P�blico Federal de Minas Gerais, Daniela Batista Ribeiro, defende a cria��o do TRF mineiro como uma medida necess�ria “para gerar um saldo positivo na rela��o de processos distribu�dos e julgados, em raz�o do congestionamento e da morosidade da conclus�o dos julgamentos em 2ª inst�ncia, provocados pelo crescente n�mero de recursos distribu�dos ao TRF da 1ª Regi�o”, disse. Para ela, a medida tamb�m colabora com o processo de interioriza��o e do aumento de estrutura da Justi�a Federal, podendo tamb�m facilitar o acesso � Justi�a.