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Estado de Minas

Ministro do Superior Tribunal de Justi�a, Asfor Rocha, se aposenta


postado em 01/09/2012 18:40

O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), decidiu se aposentar. Nesta segunda-feira, ele anuncia oficialmente que est� deixando, depois de 20 de carreira, a magistratura. Preterido na disputa por uma vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), Asfor Rocha passar� a advogar depois de cumprir um per�odo de quarentena.

Com 64 anos de idade, Asfor Rocha teria mais seis anos no STJ. E poderia, por ainda n�o ter completado 65 anos, disputar a vaga que ser� aberta tamb�m nesta segunda-feira com a aposentadoria do ministro do STF Cezar Peluso. Entretanto, conforme pessoas pr�ximas, o ministro n�o tem isso em seus planos.

No final do governo Lula, Asfor Rocha chegou a receber de interlocutores do governo a confirma��o de que seria indicado para o STF, tendo como principal padrinho o presidente do Senado Jos� Sarney (PMDB-AP). No entanto, Lula segurou a indica��o e acabou deixando a escolha para a presidente Dilma Rousseff.

Conforme mat�ria veiculada pela revista Veja no ano passado, Lula teria dito a pessoas pr�ximas que Asfor Rocha pediu dinheiro - R$ 500 mil - para favorecer o advogado Roberto Teixeira no julgamento de uma causa. Teixeira � amigo e compadre de Lula. Os boatos nunca foram confirmados e chegaram a Asfor Rocha. Isso o levou a renunciar � candidatura para a vaga do STF hoje ocupada pelo ministro Luiz Fux.

O caso foi levado ao STF. Teixeira interpelou judicialmente Asfor Rocha para que prestasse explica��es sobre o assunto. O ministro Gilmar Mendes, amigo pessoal de Asfor Rocha, negou seguimento ao pedido. O advogado insistiu no pedido e o caso foi levado ao plen�rio da Corte. Por maioria, os ministros entenderam que Asfor Rocha n�o fez men��o a Roberto Teixeira. Por isso, n�o havia raz�es para prestar explica��es.

No STJ, Cesar Asfor Rocha gerou pol�micas, colecionou aliados e fez advers�rios. Quando presidiu a Corte, tinha maioria entre os ministros e conseguia, conforme os advers�rios, maioria para aprovar ou julgar o que quisesse. Com esse poder, apadrinhou a indica��o de novos ministros da Corte. Esse foi um dos motivos que levou a ministra Eliana Calmon a critic�-lo publicamente em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo em 2009.

Em 2010, a Pol�cia Federal prendeu o cunhado do ministro durante uma opera��o. Armando Campo era suspeito de envolvimento num esquema de fraudes e sonega��o fiscal. Depois que deixou a presid�ncia, perdeu parte do poder. Hoje, ele integra a Turma de julgamento do STJ que analisa processos sens�veis ao governo.


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