Comiss�o do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educa��o ou sa�de

A iniciativa de incluir entre os crimes hediondos as fraudes praticadas em licita��es, contratos e programas nas �reas da sa�de e educa��o p�blicas deve ser apreciada pela comiss�o especial do Senado que analisa o projeto de lei do novo C�digo Penal. Nesta ter�a-feira, a Comiss�o de Educa��o aprovou o projeto de lei que prev� tal puni��o �queles que se envolverem em forma��o de quadrilha, corrup��o passiva e ativa, al�m de peculato com o objetivo de desviar recursos da educa��o e sa�de.

O presidente da comiss�o, Roberto Requi�o (PMDB-PR), lembrou que a mat�ria ser� remetida � aprecia��o da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Segundo ele, como se trata de tipifica��o criminal, o projeto deve ser encaminhado pela CCJ � comiss�o especial do C�digo Penal.

O autor da proposta, Lob�o Filho (PMDB-MA), lembrou que o Departamento de Patrim�nio e Probidade da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) apresentou estudo em que demonstra que praticamente 70% dos recursos p�blicos desviados no pa�s s�o das �reas da sa�de e educa��o.