Depois do impasse, C�mara aprova medida provis�ria do C�digo Florestal

A medida provis�ria que regulamenta o C�digo Florestal Brasileiro foi aprovada na noite dessa ter�a-feirano plen�rio da C�mara, ap�s semanas de impasse, com mudan�as feitas pela comiss�o especial que a analisou. Durante o debate, a briga, antes polarizada entre governo e ruralistas, passou a ser da oposi��o contra o Executivo, traduzida em uma cobran�a pelo cumprimento do acordo feito na comiss�o. Com medo de a MP perder a validade (o que ocorreria em 8 de outubro), os governistas desistiram de mudar o texto e a maior parte da bancada dos agricultores abriu m�o da garantia de que a presidente Dilma Rousseff n�o vetaria a vers�o aprovada no Congresso.

Inicialmente, o governo s� aceitava a vota��o se n�o houvesse altera��es na chamada “escadinha”, modelo escalonado de recupera��o das �reas j� desmatadas �s margens dos rios. Os ruralistas, por outro lado, resistiam � vota��o sem a certeza de que esse item n�o seria retirado. A imin�ncia de a MP caducar, por�m, uniu os dois lados, que passaram a defender a aprova��o do texto como estava. “Nem tudo que quer�amos foi contemplado, mas a vers�o atual � 200 vezes melhor que a primeira do c�digo e, tamb�m, do que deixar um v�cuo jur�dico se a medida cair”, argumentou o deputado Lu�s Carlos Heinze (PP-RS). “O governo n�o tem compromisso com o m�rito da medida, mas participou do acordo para votar a mat�ria”, ressalvou o l�der do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dando a entender que a presidente Dilma pode vetar partes do texto acordado.

Uma minoria ruralista, por�m, irritou-se com a amea�a de veto e convenceu deputados do DEM, PSDB e PV a obstruir a vota��o. A partir da�, mesmo quem participou do acordo na comiss�o especial e o comemorou na �poca passou a criticar itens do texto. “N�s cedemos muito para tentar viabilizar a aprova��o, mas a intransig�ncia do governo quis levar muitos produtores � clandestinidade. Esse texto n�o ter� minha digital”, reclamou o vice-l�der do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

A press�o, por�m, n�o foi suficiente e o presidente da C�mara, Marco Maia (PT-RS), conseguiu levar a vota��o at� o fim. “Agora vamos enviar o resultado ao Senado e, conforme combinado com o presidente daquela Casa, Jos� Sarney (PMDB-AP), os senadores ser�o convocados extraordinariamente para votar a MP na semana que vem”, explicou. Em seguida, o texto deve ser sancionado por Dilma, que volta a ter em m�os o poder de encerrar a intermin�vel novela do C�digo Florestal ou prolong�-la por mais um tempo, se decidir vetar algum item para que a discuss�o volte ao Congresso.