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Estado de Minas

MP do C�digo Florestal: Sarney deve convocar para ter�a-feira esfor�o concentrado


postado em 19/09/2012 11:03

O presidente do Senado, Jos� Sarney (PMDB-AP), deve convocar para a pr�xima ter�a-feira o esfor�o concentrado para vota��o da Medida Provis�ria do C�digo Florestal. Segundo os l�deres partid�rios, essa foi a proposta feita por Sarney em conversa por telefone na manh� desta quarta-feira. A MP foi aprovada nessa ter�a-feira na C�mara e agora depende da aprova��o dos senadores para ir � san��o presidencial.

O vice-l�der do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), disse que o esfor�o concentrado deve ser mesmo na ter�a-feira. "� bom que seja na ter�a, porque a gente mata esse assunto de uma vez", acrescentou.

O l�der do PSDB, �lvaro Dias (PR), foi um dos que reveberam o telefonema de Sarney e concorda com a proposta do presidente. "Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para n�o perder a validade", justificou.

Outro l�der que defende a proposta de Sarney � o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Segundo o parlamentar, ter�a-feira seria a melhor data. Ele disse ainda que essa data n�o prejudicaria a participa��o dos parlamentares nas campanhas para a elei��o municipal de outubro.

O relat�rio aprovado na comiss�o especial prev� que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 m�dulos fiscais, independentemente da largura do curso de �gua, a recomposi��o ficar� entre 20 e 100 metros de �rea de preserva��o permanente (APP). O tamanho dessa �rea de prote��o natural �s margens do rio ser� definido em cada estado pelo Programa de Regulamenta��o Ambiental (PRA).


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