Relator do mensal�o cita incoer�ncias dos partidos e d� pistas sobre reformas

 

Bras�lia – O relator do processo do mensal�o, ministro Joaquim Barbosa, assume a Presid�ncia do Supremo Tribunal Federal em menos de dois meses e j� anunciou a inten��o de procurar a presidente Dilma Rousseff para discutir mudan�as profundas na pol�tica brasileira, como a reforma eleitoral e a revis�o do financiamento das campanhas. Em seu voto sobre o n�cleo pol�tico do processo do mensal�o, em que condenou 12 acusados e reconheceu a exist�ncia de um esquema de compra de votos no Congresso, Joaquim Barbosa citou as incoer�ncias produzidas pelas "especificidades da realpolitik brasileira". Ele citou a express�o alem� para exemplificar alian�as pol�ticas que considera esdr�xulas e que, para ele, justificaram o surgimento do mensal�o. Citou acordo entre partidos "ant�podas" e com ideologias distintas e deu pistas sobre o que ele acredita ser imprescind�vel mudar na pol�tica brasileira.

Joaquim Barbosa condenou ex-deputados do PL (antigo PR), PP, PTB e PMDB e argumentou em seu voto que a alian�a dessas legendas com o Partido dos Trabalhadores s� surgiu depois que o PT chegou ao governo e, portanto, n�o eram baseadas em conflu�ncias ideol�gicas. No caso do PL, os advogados dos acusados alegaram que o partido tinha como filiado o ent�o vice-presidente da Rep�blica, Jos� Alencar, e, por isso, n�o precisariam receber mesada para votar de acordo com os interesses do governo. "Inexiste raz�o para dizer que os parlamentares apoiariam naturalmente o PL somente por serem do partido de Jos� Alencar. Nossa hist�ria pol�tica revela que as rela��es entre o partido do presidente e o do vice-presidente n�o raro s�o conflituosas", justificou Joaquim Barbosa.

O relator citou depoimento de Valdemar Costa Neto no qual o parlamentar contou que alguns deputados do PL n�o queriam uma alian�a com o PT em 2002. De acordo com Barbosa, mesmo sem ter apoiado o acordo pol�tico, o ex-deputado Bispo Rodrigues recebeu R$ 400 mil do esquema. Outro ind�cio que o relator considerou foram as 23 migra��es de deputados ao PL no per�odo dos pagamentos.

Antes mesmo de ler o voto, o ministro Joaquim Barbosa declarou em entrevista ao jornal franc�s Le Monde que assim que assumir a Presid�ncia do Supremo procurar� a presidente para propor uma reforma eleitoral. "Esse � um dos pontos que eu pretendo discutir com a presidente Dilma Rousseff quando eu for o presidente do STF. � necess�rio ajud�-la a assumir um grande papel de lideran�a para realizar uma mudan�a verdadeira", justificou Barbosa.

Para a cientista pol�tica Maria do Socorro Sousa Braga, o financiamento de campanhas � ponto-chave da reforma pol�tica. "A forma atual n�o � ruim, o problema � como grupos que est�o no poder se apropriam desse formato e de suas brechas para atrair para seu campo de influ�ncia aqueles partidos que podem influenciar na governabilidade", acrescenta Maria do Socorro.