Senado deve votar nesta ter�a Medida Provis�ria do C�digo Florestal

Nesta ter�a-feira, a  Medida Provis�ria  (MP) do C�digo Florestal � o primeiro item da pauta do plen�rio do Senado. A sess�o deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, Jos� Sarney, num esfor�o para possibilitar a vota��o da mat�ria at� 8 de outubro, do contr�rio, a MP perde a efic�cia.

A proposta que estar� em vota��o no Senado modificou o texto original da MP, conforme acordo firmado na comiss�o mista que fez an�lise pr�via da mat�ria, e foi aprovada sem mudan�a pela C�mara dos Deputados na quarta-feira passada.

A previs�o � que o texto seja aprovado sem dificuldade em fun��o do apoio un�nime dos senadores que integram a comiss�o mista. Por�m h� d�vidas sobre a rea��o do governo federal �s mudan�as feitas na MP. A presidente Dilma Rousseff negou participa��o do governo no acordo, n�o assumindo, portanto, compromisso em acatar o que for aprovado no Congresso Nacional.

Caso a presidente decida pela san��o do texto, estaria conclu�do o processo de constru��o do novo C�digo Florestal (Lei 12.651/2012). J� em caso de vetos, as lacunas poder�o ser cobertas por lei em vigor ou exigir regulamenta��o por decreto, por projeto de lei enviado pelo Executivo em regime de urg�ncia ou mesmo pela edi��o de nova medida provis�ria.

Recomposi��o

A principal discord�ncia do governo � sobre a mudan�a feita na chamada regra da “escadinha”, que beneficia pequenas propriedades com menor exig�ncia de recomposi��o de �rea de Preserva��o Permanente (APP). No texto original, estavam previstos benef�cios escalonados para propriedades at� 10 m�dulos fiscais, mas, no acordo firmado na comiss�o mista, foram ampliados para �reas at� 15 m�dulos fiscais, que s�o as m�dias propriedades.

Al�m disso, foi reduzida de 20 metros para 15 metros a largura da faixa m�nima de mata exigida nas margens de rios, para m�dios produtores. E para os grandes produtores, a exig�ncia m�nima de recomposi��o de mata ciliar caiu de 30 metros para 20 metros.

No PLV 21/2012, foi mantida, para as propriedades maiores, a recomposi��o m�xima de 100 metros de mata. No entanto, foi aprovada norma que delega aos Programas de Regulariza��o Ambiental (PRA), a serem implantados pelos governos estaduais, a defini��o sobre qual ser� a obriga��o de recomposi��o de cada produtor, dentro do m�nimo e m�ximo fixados.

Como era maioria na comiss�o mista, a bancada ruralista aprovou, al�m das mudan�as nas regras da “escadinha”, outras emendas que alteraram a MP.

 

Com informa��es da Ag�ncia Senado