Comiss�o de Or�amento tenta votar amanh� cr�ditos de R$ 6,8 bilh�es para o PAC

Duas medidas provis�rias est�o na pauta, nesta ter�a-feira, da Comiss�o Mista de Or�amento da C�mara dos Deputados. Ap�s tentativas frustradas na semana passada, os deputados avaliam a libera��o de R$ 6,8 bilh�es para a compra de equipamentos por meio do Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC). A outra MP destina R$ 381 milh�es � compra de carros-pipa e outros equipamentos para o atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente no Nordeste.

O atraso na vota��o das duas MPs ocorreu em fun��o de obstru��o promovida pela oposi��o. Por dois dias consecutivos, o presidente da comiss�o, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), tentou colocar as medidas provis�rias em vota��o, sem sucesso. Um dos argumentos da oposi��o � que o governo n�o cumpriu o acordo que prev� a libera��o de emendas parlamentares. Esse acordo foi feito para permitir a aprova��o do projeto da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), que ocorreu em julho. Entre os parlamentares que promovem a obstru��o e criticam a suposta quebra do acordo est� o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).

Editada em 28 de junho passado, a MP que libera R$ 6,8 bilh�es � importante para o governo porque faz parte do programa PAC Equipamentos, que visa estimular a economia e, principalmente, a ind�stria nacional, por meio da compra de equipamentos. Para que o governo fa�a essas compras, a medida provis�ria distribui R$ 6,8 bilh�es por nove minist�rios: Cidades, Defesa, Desenvolvimento Agr�rio, Educa��o, Integra��o Nacional, Justi�a, Planejamento, Sa�de e Transportes.

Minist�rio da Defesa

J� os R$ 381 milh�es previstos pela MP 572/12, editada em 6 de junho passado, ser�o destinados ao Minist�rio da Defesa, que atua no atendimento �s comunidades quando h� calamidades e desastres.

No relat�rio que apresentou sobre a mat�ria, o senador S�rgio Souza (PMDB-PR) ressaltou que os recursos devem ser utilizados para a compra de ve�culos, reboques, carros-pipa, reservat�rios para transporte de �gua, bombas d’�gua, geradores, m�quinas e equipamentos, e tamb�m para a execu��o de obras emergenciais, capacita��o t�cnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contrata��o de m�o de obra terceirizada e obten��o e manuten��o de postos de abastecimento de combust�veis para atendimento � popula��o.

Com informa��es da Ag�ncia C�mara