Retifica��o do �bito de Herzog cria precedente

A decis�o judicial que determinou a mudan�a na certid�o de �bito do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975) servir� de refer�ncia para que parentes de outras v�timas da ditadura fa�am o mesmo, disse nesta ter�a o ex-procurador-geral da Rep�blica Cl�udio Fonteles, um dos membros da Comiss�o Nacional da Verdade.

"Criamos o precedente. Agora, todos podem realmente seguir essa linha. Foi um ponto altamente positivo", disse Fonteles durante a audi�ncia p�blica "Mem�ria e Verdade", convocada pelo Minist�rio P�blico Federal no Rio.

A retifica��o do atestado de �bito de Herzog foi determinada pelo juiz M�rcio Martins Bonilha Filho, da 2.ª Vara de Registros P�blicos do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, que acatou pedido da vi�va do jornalista, Clarice Herzog. A decis�o foi publicada nesta segunda (24). Em vez de suic�dio, vers�o apresentada por autoridades na �poca, constar� na certid�o que a morte "decorreu de les�es e maus-tratos sofridos em depend�ncia do 2.º Ex�rcito em S�o Paulo (DOI-Codi)".

Prescri��o

O laudo de 1975, que apontava morte "por asfixia mec�nica", foi assinado pelo m�dico Harry Shibata. "Criminalmente, a falsa per�cia est� prescrita", disse Fonteles. "Ele tem mais de 70 anos, a prescri��o conta pela metade. Lamentavelmente, nosso Pa�s ainda estimula muito a impunidade. Sustento que crimes graves n�o deveriam prescrever nunca."

O representante da comiss�o disse que n�o h� um levantamento exato de quantas fam�lias poderiam seguir o pedido da vi�va de Herzog. "Isso depende muito dos pr�prios familiares, que devem procurar a comiss�o." Fonteles acrescentou que a Comiss�o Nacional da Verdade est� trabalhando no levantamento de empres�rios que financiavam a ditadura. "J� temos documentos. Por ora, posso dizer s� isso. Vamos montar um quadro at� o fim do ano."