Acervo com relat�rios confidenciais, telegramas, cartas a ministros e informes de reuni�es que o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) reuniu sobre ditaduras na Am�rica do Sul confirmam que, pelo menos at� 1979, cidad�os argentinos, uruguaios, paraguaios e chilenos que buscaram ref�gio em territ�rio brasileiro foram vigiados, amea�ados, detidos e devolvidos aos seus pa�ses - com ajuda e conhecimento das For�as Armadas do Brasil. � a primeira vez que a ONU divulga o conte�do desse acervo.
Os documentos mostram que s� o servi�o secreto uruguaio teria conseguido, com a ajuda de Bras�lia e Buenos Aires, sequestrar e levar de volta para as pris�es de Montevid�u 110 refugiados pol�ticos que estavam no Brasil e na Argentina entre 1976 e 1979. “Assumimos que ainda exista, como no passado, uma coopera��o t�cnica entre as for�as de seguran�a de Uruguai, Argentina e Brasil”, afirmava um telegrama secreto da ONU de 25 de junho de 1979, guardado nos arquivos de Genebra.
Levantadas pelos enviados da ONU � regi�o, as informa��es apontam uma coopera��o bastante organizada entre os regimes militares do Brasil, Argentina e Uruguai - tanto nas rela��es pol�ticas quanto no modo operacional - e que se estendeu por toda uma d�cada. Na �poca, a ONU montou uma opera��o para retirar do Cone Sul mais de 18 mil pessoas amea�adas por suas atividades pol�ticas.
At� o fim dos anos 1960, a ONU admitia em documentos internos que trabalhava com a perspectiva de que um refugiado de um pa�s latino-americano que cruzasse a fronteira n�o seria devolvido e que teria prote��o garantida. Essa percep��o come�ou a mudar em 1969, quando um telegrama de 12 de setembro, do escrit�rio da ONU em Buenos Aires para Genebra, alertava que “fontes da Igreja” apresentaram informa��es segundo as quais brasileiros que haviam fugido come�aram a ser perseguidos na Argentina e no Uruguai. O escrit�rio sugeria que a ONU enviasse � regi�o uma miss�o para dialogar com os governos e entender o que estava ocorrendo.
“O problema de asilo para latino-americanos fugindo de seus pa�ses por quest�es pol�ticas est� se tornando mais dif�cil de lidar que no passado, diante da vontade cada vez menor de certos governos latino-americanos de dar asilo”, dizia o telegrama.
Sequestradores
Meses depois, a coopera��o j� era realidade. Em telegrama de 14 de abril de 1970, o representante do Acnur em Bogot� alertava para uma coordena��o entre as diplomacias da regi�o contra os militantes de oposi��o, principalmente diante dos sequestros pol�ticos que aumentavam. “Recentes sequestros pol�ticos no Brasil, na Argentina e na Guatemala e o tr�gico assassinato do embaixador Von Spreta v�o provavelmente resultar em pol�ticas muito mais restritivas de asilo para aqueles que eventualmente possam ser respons�veis por tais crimes”, dizia. Naquele ano, grupos sequestraram embaixadores trocando-os por presos pol�ticos.
Segundo o telegrama, um plano estava sendo costurado entre diplomatas para fechar o cerco contra sequestradores e impedir que pudessem fazer a troca de embaixadores por militantes presos. Uma das propostas era um acordo para considerar “pessoas nas listas para trocas em um caso de sequestro como poss�veis c�mplices no sequestro” - ou seja, seriam tamb�m consideradas criminosas e n�o poderiam ser trocadas.
“Todos os pa�ses assumir�o a obriga��o de n�o dar asilo a qualquer pessoa na lista de candidatos para serem trocados com sequestradores e dar extradi��o imediata se um deles entrar em seus territ�rios”, dizia o texto. O Acnur previa naquele momento que M�xico e Cuba rejeitariam fazer parte do acordo.
Em um telegrama de 14 de fevereiro de 1978, a ONU alertava para a situa��o de um militante argentino exilado no Brasil - identificado apenas como Bevacqua -, detido na rua, em Porto Alegre, em uma verifica��o de pap�is. Horas depois da pris�o, ele morreria. Informa��es obtidas pela ONU com diplomatas americanos indicavam que a pol�cia queria evitar a suspeita de assassinato. Duas aut�psias teriam sido feitas, mostrando que ele sofreu um “ataque card�aco”.
O Acnur n�o confiava na informa��o. “Outras fontes confi�veis expressaram d�vidas sobre essa vers�o (do ataque card�aco), sugerindo que ele, um militante, possa ter se envenenado para evitar revelar fatos sob tortura”, apontava o telegrama.
O Acnur dizia que a a��o ocorre no momento em que havia sinais de que o principal grupo de oposi��o argentino, os Montoneros, tentava se reorganizar, usando o territ�rio brasileiro. Mas, diante desse incidente, a ONU tamb�m via outro fen�meno: “A intelig�ncia militar argentina est� ativa no Brasil”.
“Um nome que est� sendo mencionado em particular � o de um oficial da Marinha, conhecido como El Gato e que esteve em novembro no Uruguai, e que foi visto no Brasil recentemente”, informava a entidade.
Outra seria Silvina Labayru, ex-militante dos Montoneros, respons�vel pelo servi�o de intelig�ncia no grupo e que acabou passando para o lado da Junta Militar. “Ela agora responde � Marinha argentina. Ela foi vista no Brasil.”
Em 1.º de dezembro de 1978, um telegrama urgente do escrit�rio da ONU no Rio para Genebra alertava sobre o sequestro, em Porto Alegre, dos uruguaios Universindo Diaz e Lilian Celiberti e de dois filhos desta. Um relat�rio confidencial mostraria que os menores acabaram sendo levados de carro para o Uruguai, enquanto Lilian e Universindo seguiram para S�o Paulo - onde foram colocados em um avi�o que voou para Montevid�u.
Dias depois, o ex�rcito uruguaio publicaria um comunicado de imprensa dizendo que o casal fora preso depois de “cruzar ilegalmente a fronteira, com falsos documentos e levando literatura subversiva”. Um terceiro comunicado sustentava que eles estavam traficando armas.
Emerg�ncia
Alarmada pela situa��o, a ONU pediu uma reuni�o de emerg�ncia com o Itamaraty. Recebidos pelo embaixador Luis Lindberg Sette, diretor do Departamento de Organiza��es Internacionais, os representantes da ONU apenas escutaram da diplomacia que o Brasil “lamentava” o incidente.
Meses depois, em outro telegrama, a ONU confirmava que os homens que invadiram o apartamento dos opositores uruguaios levaram 45 armas “reservada �s for�as brasileiras” e que o Dops teria participado do sequestro e envio dos quatro uruguaios para Montevid�u. Os regimes transformariam o apartamento em uma arapuca.
“Opera��es clandestinas da intelig�ncia uruguaia parecem continuar no Sul do Brasil para analisar e neutralizar o movimento de muitos uruguaios vivendo no ex�lio”, indicava documento de junho de 1979.