R�u em a��o penal aberta pelo Tribunal de Justi�a por suposto desvio de recursos p�blicos na �poca em que exercia o cargo de prefeito de Itapira (SP), o deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de S�o Paulo, protagoniza intensa crise com o Minist�rio P�blico Estadual. Munhoz acusa promotores de Justi�a de “persegui��o pol�tica”, contra ele e contra gestores municipais. “Quanto prefeito, quanta gente est� sofrendo por causa de acusa��es injustas”, afirmou Munhoz, em pronunciamento no plen�rio do Legislativo paulista, no �ltimo dia 4.
O deputado atacou a promotora Cristiane Hillal, que atua na Comarca de Mogi Mirim (SP) e investiga atos da administra��o de Carlos Nelson Bueno, prefeito tucano em segundo mandato, seu aliado. A hostilidade contra a promotora provocou imediata rea��o e indigna��o no Minist�rio P�blico. � o cap�tulo mais tenso das rela��es entre as duas institui��es. Os promotores avaliam que seu trabalho irrita quem age � margem da moralidade. “O Minist�rio P�blico caminha no melhor rumo, causando inc�modos �queles que insistem em desafiar os princ�pios �ticos dos quais a sociedade se mostra sedenta”, fustiga a Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico.
Desde que promotores de Itapira - onde foi prefeito tr�s vezes - o colocaram no banco dos r�us em a��es penais por peculato e a��es civis por improbidade, Munhoz provoca membros do MP, a quem atribui abusos. Desta vez, foi mais longe. “� inquestion�vel, e ali�s h� um n�mero muito grande de pol�ticos, empres�rios e pessoas em geral, que t�m sido v�timas de um comportamento inadequado de alguns membros do MP.”
Segundo ele, “como em algumas comarcas, como em alguns lugares, o membro do MP quer ser mais do que o prefeito, mandar na cidade quer perseguir politicamente o prefeito, quer ingerir na pol�tica da cidade e esse � o caso presente de Mogi Mirim”.
O presidente da Assembleia relata que a gest�o Bueno identificou irregularidades na Santa Casa de Mogi e quis tomar provid�ncias, mas teria encontrado na promotora um obst�culo. “Isso tem que acabar, isso tem que ter um paradeiro”, bradou Munhoz a seus pares.
Segundo ele, nos �ltimos seis anos a promotora enviou 1.445 of�cios ao prefeito, que cumpre segundo mandato, cobrando explica��es ou informa��es sobre atos municipais. “Para responder foram mais de 5 toneladas de papel, s�o milhares de horas e v�rios funcion�rios p�blicos se ocupando disso. E a bandidagem solta pela rua porque ir atr�s de bandidos � mais inc�modo do que estar nas manchetes dos jornais, de TV, nos microfones das r�dios perseguindo pol�ticos.”
Ele afirma que “respeita” o Minist�rio P�blico. “Infelizmente (est�o) crescendo as exce��es. E no Brasil demora 30 anos para voc� provar que uma acusa��o � falsa. O honesto injustamente acusado demora 30 anos para provar sua honestidade.”
Dinheiro vivo
“Existem ind�cios suficientes de que Barros Munhoz teria desviado bens e rendas p�blicas em proveito pr�prio e alheio”, afirma o desembargador Samuel Junior, do TJ, em declara��o de voto pela abertura da a��o contra o deputado - acusado de violar 33 vezes o artigo 1.º do Decreto Lei 201/67 (crime de prefeito).
A den�ncia do Minist�rio P�blico, que tira Munhoz do s�rio, lhe atribui recebimento de valores quando prefeito de Itapira, em 2003. Ap�s contratar uma empresa de fachada, segundo a promotoria, para constru��o de uma estrada na regi�o, o ent�o prefeito foi contemplado, entre 13 de janeiro de 2003 e 16 de dezembro de 2004, com “in�meros dep�sitos em suas contas banc�rias, todos em dinheiro vivo e em valores diversificados”.
Rastreamento banc�rio em seis contas de Munhoz mostra que naquele per�odo ele captou R$ 933,15 mil. “Tais valores s�o desproporcionais ao patrim�nio e rendas de Munhoz, inclusive aos declarados � Receita”, sustenta a promotoria.
Na contram�o do relator, Armando Toledo, que considerou a den�ncia inepta, o desembargador Samuel Junior foi taxativo. “A den�ncia n�o � inepta, n�o apresenta nenhuma m�cula e os elementos que a instru�ram est�o, em princ�pio, a apontar para a ocorr�ncia de justa causa para a persecu��o criminal no tocante aos 33 delitos imputados (a Munhoz).”
“Barros Munhoz criou obst�culos e dificultou as investiga��es, deixando claro que sabia das irregularidades, que n�o queria fossem devidamente apuradas, o que serve para comprovar, sempre em princ�pio, seu envolvimento nas ocorr�ncias.” As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo.
Promotores
Os ataques do deputado Barros Munhoz provocaram rea��o da c�pula do Minist�rio P�blico paulista. A Procuradoria-Geral de Justi�a fez uma alerta. “O Minist�rio P�blico, em todo o Estado, e por todos os seus membros, atua sempre movido pelo interesse p�blico n�o se deixando permear por press�es de qualquer ordem, tampouco por situa��es que envolvam interesses pol�tico-partid�rios.” A procuradoria sustenta que as cr�ticas “revelam-se injustific�veis, na forma e conte�do, dirigidas � promotora Cristiane Hillal.”
O Conselho Superior do Minist�rio P�blico, colegiado presidido pelo procurador-geral, fez ato de desagravo � Cristiane “em raz�o das ofensas proferidas pelo deputado”. A Associa��o Paulista do Minist�rio P�blico destacou a “primorosa atua��o (de Cristiane)na �rea de direitos e defesa do patrim�nio p�blico”. A entidade anota que o sistema jur�dico prev� instrumentos para revis�o de toda e qualquer decis�o tomada por membro do Minist�rio P�blico, “inclusive por meio de medidas judiciais”. Para a associa��o de classe, “tornam-se inaceit�veis ataques pessoais, injustos e diretos ao trabalho por ela (Cristiane) desenvolvido”.
“Mesmo p�s 24 anos de exist�ncia da Constitui��o cidad�, ainda existe dificuldade de entender o papel fiscalizat�rio do MP e de perceber que a democracia se exercita para al�m do dia da vota��o dos nossos representantes pol�ticos”, argumenta a associa��o. “Mais do que combatendo a corrup��o, o MP est� rompendo paradigmas.”