Bras�lia – A Comiss�o Nacional da Verdade espera encontrar respostas para uma s�rie de perguntas sobre viola��es de direitos humanos de ind�genas brasileiros entre os anos de 1946 e 1988. Quantos podem ter morrido devido aos impactos das obras de infraestrutura durante o regime militar? �ndios foram torturados ou mortos por serem considerados um entrave � pol�tica desenvolvimentista? Quantos passaram pelas pris�es ind�genas cuja hist�ria come�a vir a p�blico? A comiss�o vai se basear em depoimentos e na an�lise de documentos hist�ricos do per�odo para chegar �s conclus�es.
“A comiss�o ainda est� coletando os primeiros elementos para remontar o que de fato ocorreu nesse per�odo, mas, aos poucos, fui percebendo que h� um vasto campo de investiga��o de viola��es dos direitos das popula��es ind�genas que, na �poca, eram consideradas mero obst�culo ao desenvolvimento”, disse � Ag�ncia Brasil a psicanalista Maria Rita Kehl, respons�vel por coordenar a apura��o das den�ncias sobre viola��es aos direitos ind�genas no per�odo.
Para especialistas como o vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de S�o Paulo, Marcelo Zelic, algumas dessas quest�es podem ter sido esclarecidas h� 44 anos, quando o ent�o Minist�rio do Interior criou uma comiss�o de inqu�rito administrativa para apurar den�ncias contra o Servi�o de Prote��o aos �ndios (SPI), �rg�o que antecedeu a Funda��o Nacional do �ndio (Funai), criada em 1967.
Desde 1963, quando foi alvo de uma comiss�o parlamentar de inqu�rito (CPI), pairavam sobre o SPI suspeitas de que alguns funcion�rios teriam dilapidado o patrim�nio ind�gena, escravizado �ndios, explorado sexualmente �ndias, repassado terras ind�genas a empresas particulares e at� mesmo participado de atos classificados como genoc�dio. As den�ncias voltaram a ser discutidas anos depois, em duas novas CPIs, em 1968 e 1977.
Por causa do relat�rio, o Minist�rio do Interior, em setembro de 1968, recomendou a demiss�o de 33 pessoas; a suspens�o de 17; a cassa��o da aposentadoria de um agente de prote��o aos �ndios e de dois inspetores. Al�m disso, apontou a atua��o de outros envolvidos cuja puni��o n�o era de compet�ncia do Executivo. Posteriormente, muitos funcion�rios punidos foram inocentados na Justi�a e retornaram ao trabalho. O desgaste, no entanto, foi t�o grande que, o pr�prio ex-ministro Albuquerque Lima admitiu, durante depoimento em 1977, que "por culpa de algumas dezenas de servidores menos respons�veis" n�o havia mais condi��es de manter o Servi�o de Prote��o aos �ndios e por isso, em 1967, ele foi substitu�do pela Funai, que assumiu tamb�m as atribui��es do Parque Nacional do Xingu e do Conselho Nacional de Prote��o ao �ndio.
“O Relat�rio Figueiredo � um documento importante, cuja �nica c�pia desapareceu convenientemente durante o regime militar. Embora n�o respondesse a todas as perguntas que a Comiss�o da Verdade vai procurar saber, ajudaria a jogar luz sobre um per�odo a respeito do qual h� poucas informa��es, que antecede a substitui��o do SPI pela Funai, pouco antes da conclus�o do relat�rio”, comentou Zelic, que coordena a pesquisa Povos Ind�genas e Ditadura Militar a fim de oferecer subs�dios � Comiss�o da Verdade.
A pesquisa conta com o apoio da Associa��o de Ju�zes pela Democracia e da Comiss�o Justi�a e Paz da Arquidiocese de S�o Paulo. Para Zelic, al�m do Relat�rio Figueiredo, � importante resgatar a �ntegra dos documentos produzidos pela CPI do SPI (1962-1963) e das CPIs do �ndio, de 1968 e de 1977.