Os vereadores de Pitangui, na Regi�o Central de Minas, aprovaram nessa ter�a-feira aumento de cerca de 12% no valor do subs�dio pago aos parlamentares. A verba, que valer� para a pr�xima legislatura, vai passar dos atuais R$ 3.971,00 para R$ 4.500,00 a partir de janeiro de 2013. A aumento no valor da remunera��o � maior que o �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 2012, que est� em torno de 5%. Apesar do reajuste vigorar a partir do pr�ximo ano, a atual legislatura n�o ficou sem um incremento. Desde que assumiram o mandato j� foram tr�s reajustes para os atuais vereadores. Considerando o valor pago em 2009, que era de R$ 3.200,00, com o da nova legislatura, o aumento chega a quase 30%. O projeto, de autoria da Mesa Diretora da Casa, foi aprovado com seis votos favor�veis e dois contr�rios.
Procurado, o presidente da C�mara Municipal de Pitangui, Alexandre Maciel de Barros (PSDB), disse que responderia a reportagem por email, mas at� o momento da publica��o da mat�ria ainda n�o havia se manifestado.
Recomenda��o
No dia 06 de setembro, a Presid�ncia do Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou aos 853 presidentes de c�maras municipais of�cio comunicando a aprova��o pelo �rg�o de um documento com 14 regras para os vencimentos e verbas pagas aos parlamentares na legislatura de 2013 a 2016, incluindo uma que determina a fixa��o do sal�rio at� 7 de outubro deste ano – data das elei��es. Quem n�o cumprir a regra corre o risco de ter a legisla��o suspensa, responder a a��o judicial e ainda pagar multa.