Dilma sancionar� C�digo Florestal sem vetos, diz relator

Contrariando a expectativa da maioria dos parlamentares, o relator do C�digo Florestal no Senado Luiz Henrique (PMDB-SC) acredita que a presidente Dilma Rousseff deve sancionar sem vetos o texto aprovado pelos senadores nessa ter�a-feira. O senador Luiz Henrique e o senador Jorge Viana dividiram a relatoria da mat�ria no Senado.

Luiz Henrique entende que as modifica��es feitas no texto recuperaram alguns "valores ambientais", como a preserva��o dos 50 metros a partir da �rea �mida da vereda, as �reas de preserva��o dos rios intermitentes, que estavam fora, e a �rea de 15 metros nos raios d'�gua e nas nascentes. Ele prev� que, se houver vetos, ser�o em "quest�es laterais" e n�o nas "quest�es centrais" votadas no Congresso.

"Acredito que a presidente Dilma vai sancionar, at� porque foi fruto de um grande entendimento, de uma grande converg�ncia nas duas Casas do Congresso", prev�. "O c�digo ia virar um ornitorrinco e n�s salvamos o c�digo", alertou.

O senador disse que o acordo no Congresso ampliou o benef�cio para as propriedades m�dias, reduzindo o limite m�nimo de 30 para 20 das demais propriedades e "estabelecemos o benef�cio de at� 10 m�dulos fiscais para 15 m�dulos fiscais". "O acordo relativamente �s propriedades m�dias foi estabelecido na hora, tinha 18 emendas e n�s �amos perder", revelou.

Luiz Henrique ressalvou, por�m, que se a presidente vetar n�o ser� anormal. "Faz parte do processo legislativo, uma lei s� se torna exig�vel quando a presidente sanciona ou veta, isso faz parte do processo legislativo, � natural".

Na sua avalia��o, a presidente teve raz�o em vetar em maio as mudan�as feitas na C�mara porque - segundo ele - elas modificaram "a grande converg�ncia, o grande entendimento que t�nhamos feito com o governo e com as lideran�as dos deputados na C�mara".

"O texto que a presidente vai receber tem uma for�a muito grande do parlamento, � um texto equilibrado, que mant�m as diretrizes que a presidente estabeleceu na medida provis�ria, apenas estabeleceu alguns pontos de negocia��o aqui no Congresso". O projeto de lei de convers�o da medida provis�ria do C�digo Florestal foi aprovado nesta ter�a pelo plen�rio do Senado. Agora o texto segue para san��o presidencial.