Senado n�o pode pagar IR de senador

Bras�lia – A decis�o tomada pela Mesa Diretora do Senado de cobrir integralmente o calote dado pelos senadores na Receita Federal ao receber os 14º e 15º sal�rios e n�o pagar Imposto de Renda foi alvo de duras cr�ticas de tributaristas ouvidos ontem pelo Estado de Minas. “Lamban�a”, “vergonha” e “aberra��o” foram apenas alguns termos utilizados pelos especialistas para classificar o ato. De acordo com eles, n�o h� precedente no pa�s. O recebimento dos extras sem desconto de imposto foi revelado pelo EM no in�cio de mar�o.

Membro do Conselho Federal de Economia, Paulo Dantas da Costa, economista especializado em tributa��o, afirma que ainda n�o entendeu a decis�o. “O Senado n�o � contribuinte. O contribuinte � o senador. Ele � que tem que pagar o imposto. Dessa maneira, a sociedade est� pagando por ele. Um absurdo. Dessa forma, a Receita n�o alcan�a o contribuinte.” O tributarista Ilan Gorin vai al�m. “Se o Senado pagar a d�vida em nome dos senadores, a Receita Federal dever� cobrar mais um imposto sobre essa nova renda, uma vez que fica configurado um ganho extra”, afirmou.

A Receita Federal silenciou sobre o assunto. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o �rg�o comunicou que n�o se pronunciaria sobre o caso. Tecnicamente, a Receita pode aceitar o pagamento da d�vida realizada por terceiros, no caso o Senado. O deputado Jos� Ant�nio Reguffe (PDT-DF), primeiro no Congresso a abrir m�o dos vencimentos adicionais, atacou a medida. “� um esc�ndalo a decis�o do Senado de pagar o imposto dos senadores. Isso � um soco no contribuinte.”

Em agosto, quando os senadores come�aram a ser notificados em suas resid�ncias, um auditor do fisco, ouvido reservadamente, afirmou que os senadores � que deveriam pagar a conta. “A Receita � credora e o Senado � devedor. No entanto, a Uni�o n�o pode cobrar da pr�pria Uni�o. Nesse caso, o empregador � a pr�pria Uni�o. Por isso, todo o �nus financeiro deve ser lan�ado nos pr�prios senadores.”

Na ter�a-feira, logo ap�s o an�ncio da medida, o vice-presidente da Casa, senador An�bal Diniz (PT-AC), declarou que, depois da notifica��o enviada nominalmente pela Receita �s resid�ncias dos parlamentares, muitos colegas pressionaram a Mesa Diretora para n�o serem punidos.

Nessa quarta-feira, a manobra dos parlamentares para driblar o Le�o foi institucionalizada, ao ser publicada no Di�rio Oficial do Senado. De maneira bastante gen�rica, o documento n�o detalha como a Casa vai pagar a d�vida em nome dos parlamentares. O documento diz apenas que “os valores das parcelas a serem recolhidas a t�tulo de Imposto de Renda est�o sendo calculados de forma individualizada pela Secretaria de Recursos Humanos em parceria com a Secretaria de Administra��o Financeira”.

O prazo para finalizar o c�lculo, segundo a secretaria, � de 10 dias, mas o EM fez uma conta aproximada. Considerando o per�odo retroativo de alcance da cobran�a devida – cinco anos –, os parlamentares podem ter que devolver, juntos, aproximadamente R$ 10,8 milh�es, incluindo as multas por imposto devido. Ao n�o pagar o IR referente aos sal�rios extras, cada senador deixa de contribuir, por ano, com R$ 12.948. Durante um mandato inteiro, o parlamentar embolsa R$ 103.584.

Revolta

O assunto dominou o Senado e dividiu opini�es. O senador Walter Pinheiro (BA), l�der do PT, j� havia descontado o Imposto de Renda antes de ser cobrado. De acordo com a assessoria do parlamentar, ele resolveu proceder da mesma forma que fazia na C�mara dos Deputados.

Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT) e Ana Am�lia (PP-RS) informaram que n�o v�o aceitar que o Senado pague a d�vida por eles. “Isso � um absurdo. Vou calcular quanto eu devo”, disse Randolfe. � tarde, o parlamentar encaminhou of�cio � Mesa Diretora pedindo a revoga��o da decis�o ou que, pelo menos, o ato seja submetido ao plen�rio para avalia��o. Randolfe cobrou tamb�m que seu nome seja exclu�do da lista de parlamentares que ter�o a d�vida paga pela Casa. A senadora Ana Am�lia agiu da mesma forma.

 

Mordomias
Alguns dos benef�cios a que cada senador tem direito

» Sal�rio mensal de R$ 26.723,12.
» 14º e 15º sal�rios, chamados de ajuda de custo, recebidos em fevereiro e dezembro.
» Apartamento funcional ou aux�lio-moradia no valor mensal de R$ 3,8 mil.
» Cota de passagem a�rea de R$ 21 mil a R$ 43 mil.
» Atendimento m�dico sem limite para o parlamentar, c�njuge e dependentes com at� 21 anos, ou at� 24, se universit�rios.
» Despesas odontol�gicas e psicoter�picas no limite anual de R$ 25,9 mil.
» Passaporte diplom�tico emitido pelo Minist�rio das Rela��es Exteriores.
» Assinatura de duas revistas de sua escolha e quatro jornais.
» N�o h� limites para gastos com telefone celular. Cota mensal para telefone fixo � de R$ 500, e de R$ 1 mil para l�der ou membro da Mesa.
» Cota di�ria de combust�vel de 25 litros de gasolina ou 36 litros de �lcool, de segunda a sexta-feira, em Bras�lia, al�m do direito ao uso de um ve�culo oficial.