Celso Mello condena a maioria dos r�us acusados de venda de apoio pol�tico

Em um voto bastante duro, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, condenou a maioria dos r�us da etapa da A��o Penal 470 que analisa se houve compra de apoio pol�tico no Congresso Nacional entre 2003 e 2004, esquema conhecido como mensal�o. O ministro seguiu integralmente o voto do relator da a��o, Joaquim Barbosa, absolvendo apenas o ex-assessor do PL Antonio Lamas de todos os crimes.

Com as considera��es de Celso de Mello, o nono a falar no julgamento, formou-se maioria de seis votos pela condena��o do deputado federal Pedro Henry (PP-MT) por corrup��o passiva e forma��o de quadrilha, do ex-presidente do PP Pedro Corr�a por forma��o de quadrilha e do ex-deputado do PL Bispo Rodrigues por lavagem de dinheiro.

O decano tamb�m formou maioria para condenar o ex-primeiro secret�rio do PTB Emerson Palmieri por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, o ex-assessor do PP Jo�o Cl�udio Genu por forma��o de quadrilha e o s�cio da B�nus Banval Enivaldo Quadrado tamb�m por forma��o de quadrilha.

Mello dedicou grande parte de seu voto para criticar os pol�ticos que aceitam receber vantagem indevida em raz�o do cargo pol�tico que ocupam. O ministro respondeu as cr�ticas que o Tribunal vem recebendo pelos votos duros na A��o Penal 470, quando a Corte entendeu, na d�cada de 1990, que o ent�o presidente Fernando Collor de Mello n�o deveria ser condenado por corrup��o porque n�o ficou comprovado o ato cometido em troca de vantagens financeiras.

“O STF n�o est� revendo orienta��es jurisprudenciais, muito menos flexibilizando direitos e garantias individuais, o que seria incompat�vel com diretrizes que sempre representaram vetores relevantes que orientaram a atua��o isenta da Corte em qualquer processo, quaisquer que sejam os r�us, qualquer que seja a natureza do delito”, ponderou o ministro.

Para ele, os r�us da A��o Penal 470 merecem dura puni��o porque o Minist�rio P�blico conseguiu provar que ocorreram “eventos delituosos impregnados de extrema gravidade”. O ministro aderiu � tese de que o simples fato de aceitar vantagem, independentemente do que poderia ser oferecido em troca, j� torna corruptos os parlamentares e demais personagens envolvidos.

Segundo Mello, os r�us praticaram “a��es moralmente inescrupulosas e penalmente il�citas, que culminaram em projeto criminoso por eles concebido, em verdadeiro assalto � administra��o p�blica”. O ministro disse que o processo em que se julga o esquema de compra de votos “revela a face sombria daqueles que, no controle do aparelho de Estado, transformaram a cultura da transgress�o em pr�tica ordin�ria de desvio de poder”.

Celso de Mello ainda defendeu que os parlamentares corruptos devem ter o mandato cassado na C�mara dos Deputados. Atualmente, a legisla��o � conflitante: enquanto o Minist�rio P�blico acredita que cabe ao �rg�o legislativo apenas referendar decis�o judicial pela cassa��o, parlamentares defendem que a decis�o de perda de mandato s� cabe ao Legislativo.

Mello pontuou, em seu voto, que“aceitar suborno atinge a pr�pria respeitabilidade do Poder Legislativo, residindo nesse ponto a cassa��o de mandato parlamentar em ordem para excluir na comunh�o dos legisladores, aquele, qualquer que seja, que tenha se mostrado indigno da magna fun��o de representar o povo”.

Confira placar parcial da primeira parte do Cap�tulo 6 – corrup��o passiva, forma��o de quadrilha e lavagem de dinheiro entre os partidos da base aliada do governo:

1) N�cleo PP

a) Pedro Corr�a
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

b) Pedro Henry
- corrup��o passiva: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski ,Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

c) Jo�o Cl�udio Genu
- corrup��o passiva: 8 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Antonio Dias Toffoli)
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski , Rosa Weber, Antonio Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

d) Enivaldo Quadrado
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia e Antonio Dias Toffoli)

e) Breno Fischberg
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Marco Aur�lio Mello).
- forma��o de quadrilha: 6 votos a 3 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Celso de Mello)

2) N�cleo PL (atual PR)

a) Valdemar Costa Neto
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 5 votos a 4 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia, Antonio Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)

b) Jacinto Lamas
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 8 votos a 1 pela condena��o (Diverg�ncia: Marco Aur�lio Mello)
- forma��o de quadrilha: 5 votos a 4 pela condena��o (Diverg�ncia: Rosa Weber, C�rmen L�cia, Antonio Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)

c) Ant�nio Lamas
- lavagem de dinheiro: 9 votos pela absolvi��o
- forma��o de quadrilha: 9 votos pela absolvi��o

d) Bispo Rodrigues
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Rosa Weber e Marco Aur�lio Mello)

3) N�cleo PTB

a) Roberto Jefferson
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello)

b) Emerson Palmieri
- corrup��o passiva: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)
- lavagem de dinheiro: 6 votos a 3 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski, Antonio Dias Toffoli e Marco Aur�lio Mello)

c) Romeu Queiroz
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 7 votos a 2 pela condena��o (Diverg�ncia: Ricardo Lewandowski e Marco Aur�lio Mello)

4) N�cleo PMDB

a) Jos� Rodrigues Borba
- corrup��o passiva: 9 votos pela condena��o
- lavagem de dinheiro: 5 votos a 4 pela absolvi��o (Diverg�ncia: Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli e Celso de Mello)