Criada como uma estrat�gia para esvaziar as den�ncias do mensal�o, a tese de que os recursos do esquema n�o passaram de caixa dois foi derrubada nessa segunda-feira pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os pol�ticos denunciados pela Procuradoria Geral da Rep�blica por terem recebido dinheiro do empres�rio Marcos Val�rio foram condenados por corrup��o passiva, numa demonstra��o de que a conduta, independentemente da destina��o dos recursos, foi criminosa. Mais do que isso, a maioria dos magistrados, em seus votos, confirmou o principal eixo da acusa��o de compra de apoio pol�tico ao governo Lula.
Delator do mensal�o, o ex-deputado Roberto Jeffersonfoi condenado por lavagem de dinheiro. Na semana passada, o plen�rio j� havia formado maioria pela condena��o do ex-presidente do PTB por corrup��o. Ele n�o escapou de ser inclu�do no rol de culpados com os pol�ticos que denunciou.
Os ministros condenaram tamb�m o deputado federal Pedro Henry (PP-MT), acusado de ter recebido dinheiro do mensal�o. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro. J� o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado por forma��o de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrup��o. Os dois se juntam a Jo�o Paulo Cunha (PT-SP). A den�ncia contra o petista foi a primeira julgada procedente. Os tr�s admitem ter recebido dinheiro do esquema comandado por Val�rio. Na avalia��o da maioria dos ministros do STF, os repasses feitos para Henry e Valdemar ocorreram em troca de apoio pol�tico.
DIRCEU Nesta quinta-feira, o STF come�a a julgar a parte mais emblem�tica do processo, ao tratar dos supostos corruptores: o ex-ministro-chefe da Casa Civil Jos� Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Del�bio Soares e o ex-presidente do partido Jos� Genoino. Marcos Val�rio, j� condenado por corrup��o ativa, peculato e lavagem de dinheiro, volta a ser julgado por ter distribu�do dinheiro a pol�ticos.
O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, afirmou que Marcos Val�rio disp�e do “mais agudo faro desencavador de dinheiro”. Nos cap�tulos j� julgados, os ministros conclu�ram que houve desvios de recursos p�blicos, da C�mara dos Deputados e do Banco do Brasil, simula��o de empr�stimos para o PT e gest�o fraudulenta de institui��o financeira. Seis ministros apontaram que o esquema liderado por Val�rio serviu para abastecer um fundo destinado � compra do apoio de partidos. “N�o se pode cogitar de caixa dois nem mesmo coloquialmente”, disse Britto.
A interpreta��o do STF tem um impacto al�m da esfera jur�dica. A conclus�o dos ministros representa um julgamento sobre a condu��o pol�tica do governo no primeiros mandato de Lula. Em seu voto, o relator, Joaquim Barbosa, citou duas importantes vota��es no Congresso: as reformas tribut�ria e da Previd�ncia.
O revisor, Ricardo Lewandowski, discordou da tese majorit�ria. Em seus tr�s dias de voto, ele condenou pol�ticos que receberam dinheiro de Val�rio por corrup��o passiva, sob o fundamento de que quem recebe alguma vantagem em raz�o do cargo que exerce, independentemente da destina��o e dos motivos, comete corrup��o passiva. Ao se manifestar, Lewandowski tratou o dinheiro como ajuda para campanhas pol�ticas, o caixa dois.
O ministro Marco Aur�lio Mello afirmou que houve compra de apoio pol�tico. “Essa corrup��o n�o visou cobrir simplesmente defici�ncia de caixa dos diversos partidos, mas sim a base de sustenta��o para aprovar-se determinadas reformas”, afirmou.
Primeiro a votar, o ministro Dias Toffoli reconheceu que sete pol�ticos e assessores que receberam repasses feitos pelo PT, por meio das ag�ncias de Val�rio, praticaram corrup��o. Ele citou o nome de dois petistas acusados de corrup��o ativa, mas poupou Jos� Dirceu. Toffoli observou que os recursos autorizados por Del�bio Soares “nunca foram regularmente escriturados em nenhuma das agremia��es”.