Ministro Celso Mello chama r�us do mensal�o de 'marginais do poder'

Decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello chamou de "marginais do poder" os r�us do mensal�o acusados de comprar e vender apoio de deputados no Congresso. O esquema de corrup��o, enfatizou o ministro, macula a Rep�blica e atenta contra a legitimidade do Legislativo.

"Esses atos de corrup��o significam tentativa imoral e penalmente il�cita de manipular criminosamente, � margem do sistema constitucional, o processo democr�tico, comprometendo-lhe a integridade, conspurcando-lhe a pureza, e suprimindo-lhe os �ndices essenciais de legitimidade, que representa atributos necess�rios para justificar a pr�tica honesta e o exerc�cio regular do poder aos olhos dos cidad�os desta na��o", afirmou o ministro ao condenar os deputados que receberam recursos do mensal�o em troca de apoio ao governo Lula.

"Esse quadro de anomalia revela as grav�ssimas consequenciais que derivam dessa alian�a profana entre corruptos e corruptores. Desse gesto infiel e indigno de agentes corruptores, tanto p�blicos quanto privados, e de parlamentares corruptos, em comportamentos criminosos, devidamente comprovados, que s� fazem desqualificar e desautorizar, perante as leis criminais do pa�s, a atua��o desses marginais do poder", enfatizou.

Celso de Mello acrescentou que a corrup��o"compromete a integralidade dos valores que formam a ideia de Rep�blica" e afeta o pr�prio princ�pio democr�tico. A alian�a entre corruptos e corruptores "em verdadeiro assalto aos cofres p�blicos", como o ministro classificou, compromete pol�ticas p�blicas com o desvio de recursos que seriam destinados, por exemplo, a investimentos em educa��o e seguran�a p�blica.

"� preciso dizer que o ato de corrup��o � um gesto de pervers�o da �tica do poder e da ordem jur�dica", afirmou."Esses atos significam tentativa imoral e il�cita de manipular criminosamente � margem do sistema constitucional o processo democr�tico, comprometendo-lhe a integridade, conspurcando a pureza e suprimindo a legitimidade", acrescentou.

O ministro enfatizou que corruptos e corruptores devem ser condenados. "O ato de corrup��o constitui um gesto de pervers�o da ordem. E isso reflete no pr�prio sistema jur�dico que entre n�s prevalece, porque se imp�e a todos os cidad�os um dever muito claro de que o Estado brasileiro n�o tolera o poder que corrompe e nem admite o poder que se admite corromper", disse. "Quem transgride tais mandamento exp�e-se a severidade das leis penais. Por tais atos, corruptores e corruptos devem ser punidos e esse processo criminal (a a��o penal do mensal�o) revela a face sombria daqueles que, no controle do poder de estado, transformaram a cultura da transgress�o na pr�tica rotineira de poder".