A Justi�a decretou a quebra do sigilo banc�rio, financeiro e fiscal do Instituto Florestan Fernandes (IFF), fundado pelo diret�rio municipal do PT em julho de 1999 e contratado pela gest�o Marta Suplicy (2001/2004) para “elabora��o de estudos e pesquisas sobre a realidade socioecon�mica, cultural e pol�tica da cidade”. Em decis�o de sete p�ginas, o juiz Kenichi Koyama, da 13.ª Vara da Fazenda P�blica, autorizou acesso aos dados sigilosos da entidade no per�odo relativo a 1.º de janeiro de 2003 a 1.º de dezembro de 2005.
Os promotores pretendiam busca mais ampla, desde a cria��o do IFF at� 2006. Apontaram “esquema pol�tico partid�rio mediante repasses e subcontrata��es especialmente ao IFF que, pela sua composi��o, n�o passava de articula��o vinculada � pol�tica partid�ria”.
Outro lado
“A quebra de sigilo � medida desnecess�ria, porque � evidente que (o rastreamento) n�o vai apontar nada de il�cito, enriquecimento de ningu�m”, reagiu a advogada Daniela D’Ambrosio que defende o Instituto Florestan Fernandes. “Causa indigna��o porque � sempre uma viola��o de um direito fundamental, mas estamos absolutamente convictos de que n�o vai aparecer nada de comprometedor porque n�o h� nem sequer ind�cios de irregularidade.” Daniela afirmou que o Minist�rio P�blico j� ingressou com a��es de improbidade mesmo sem ter os resultados do acesso aos dados do instituto.
“N�o havia necessidade de medida t�o violenta. A quebra n�o provocar� nenhum impacto nas a��es, exceto a quest�o moral. Todos ficamos muitos contrariados porque inexiste qualquer ind�cio de enriquecimento il�cito.” A advogada destacou que o instituto teve a insolv�ncia decretada. “Encerrou as atividades porque perdeu a credibilidade logo que a promotoria pediu a quebra de sigilo. A medida teve efeito devastador. Ningu�m mais quis parceria com o Florestan Fernandes.”
A assessoria da ex-prefeita e Marta Suplicy (PT) disse que ela n�o iria se manifestar porque n�o � citada na a��o.