PSOL quer anular reforma da Previd�ncia do governo Lula

O PSOL anunciou que entrar� com a��o no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a reforma da Previd�ncia aprovada com a participa��o dos deputados condenados no julgamento do processo do mensal�o por vender seus votos no Congresso. O partido argumenta que a compra dos votos pelo governo contaminou o processo legislativo e tornou a aprova��o da reforma inconstitucional. Apesar de a decis�o do partido j� ter sido anunciada, a A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ser� protocolada ap�s a publica��o do resultado do julgamento.

"O PSOL nasceu da luta contra a reforma na Previd�ncia, um dos maiores ataques do governo Lula aos direitos dos trabalhadores. Diante da confirma��o de que esta vota��o foi contaminada e violou os princ�pios do processo legislativo, n�o podemos silenciar e admitir que tudo continue como est�", afirmou o presidente do PSOL, deputado federal Ivan Valente. "Essa e outras leis que foram aprovadas em vota��es apertadas e que tiveram consequ�ncias significativas para o Pa�s e para os direitos dos trabalhadores podem e devem ser questionadas", disse Valente.

No julgamento do processo do mensal�o, o Supremo confirmou que deputados venderam apoio ao governo do ent�o presidente Lula. O ministro Celso de Mello, em uma das sess�es do julgamento, comparou o deputado que vende seu voto ao juiz que vende senten�as. Segundo ele, quando h� comprova��o de venda, a parte prejudicada no processo judicial pode contestar a decis�o e anular a senten�a. Nesse sentido, os partidos pol�ticos poderiam tamb�m questionar a validade da aprova��o dos projetos. De acordo com a den�ncia do Minist�rio P�blico, parlamentares do PP do PMDB, do PTB e do PL, atual PR, receberam dinheiro para aprovar as reformas previdenci�ria e tribut�ria e a Lei de Fal�ncias.