Revisor absolve Duda de lavagem e evas�o de divisas

O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensal�o no Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda a primeira diverg�ncia com o relator Joaquim Barbosa nesta etapa do julgamento ao absolver o publicit�rio Duda Mendon�a e a s�cia dele, Zilmar Fernandes, pelos crimes de lavagem de dinheiro e evas�o de divisas. A dupla foi respons�vel por realizar nas elei��es presidenciais de 2002 a campanha vitoriosa do ent�o candidato Luiz In�cio Lula da Silva. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, eles receberam ilegalmente mais de R$ 10 milh�es do esquema montado por Marcos Val�rio e o ex-tesoureiro petista Del�bio Soares como forma de pagamento das d�vidas de campanha.

Anteriormente, Joaquim Barbosa havia votado pela condena��o de Duda e de Zilmar pelo crime de lavagem de dinheiro relativo aos recursos recebidos por meio de 53 dep�sitos em uma conta mantida no exterior. Barbosa tinha livrado os dois das acusa��es de lavagem relativas a cinco saques no Banco Rural e de evas�o de divisas pela manuten��o de recursos no exterior.

No seu voto, Lewandowski disse que, no caso dos crimes de lavagem de dinheiro, "ficou muito claro" durante a instru��o do processo que os dois r�us n�o tinham objetivo cometer os delitos. Para o revisor, eles queriam apenas receber o dinheiro devido pelo trabalho de 2002. "N�o h� lavagem de cr�dito l�cito, inclusive, declarado � Receita Federal e ainda com recolhimento de impostos", afirmou.

O revisor disse que os r�us n�o tiveram escolha na forma de como receber o dinheiro. O relator, contudo, rebateu o colega, lembrando que foi o pr�prio Duda quem procurou o Banco de Boston para abrir uma conta no exterior para receber os recursos. Para Barbosa, eles foram "quase part�cipes" do esquema operado por Val�rio. "Quase part�cipe n�o leva � condena��o", rebateu Lewandowski, ao ponderar: "Vossa Excel�ncia tem certezas, eu tenho d�vidas".